Jerónimo de Sousa confrontou o primeiro-ministro

PORTUGAL TERMINA O ANO DE 2009 COM A TERCEIRA TAXA DE DESEMPREGO MAIS ELEVADA DA ZONA EURO

O desemprego continua a aumentar em Portugal. Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego foi de 10,4% em Dezembro de 2009, 2,3 pontos percentuais acima do verificado um ano antes, o que coloca Portugal no terceiro lugar dos países com maior taxa de desemprego do espaço do Euro.

Os jovens e as mulheres estão numa situação particularmente difícil, tendo registado taxas de 18,5% e 11%, respectivamente. No caso das mulheres é mesmo a quarta taxa de desemprego mais elevada de toda a União Europeia.

O nível de desemprego e o seu contínuo aumento nos últimos meses levantam dúvidas quanto ao realismo das previsões que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2010 e exigem que o Governo faça uma reflexão séria quanto às previsões que apresenta.

Estes dados colocam também dúvidas relativamente à eficácia das medidas implementadas no último ano com o objectivo de combater o desemprego e criar emprego.

O que é necessário é que sejam tomadas medidas que criem emprego com direitos e reforcem a protecção dos desempregados, evitando que a situação social se deteriore ainda mais.

O desenvolvimento da economia não pode passar pelas medidas que o Governo apresentou na proposta de Orçamento de Estado para 2010 e que assentam na redução real dos salários, nas privatizações, na quebra do investimento público e na generalização da precariedade.

É preciso uma mudança de política que assuma a componente social como prioritária, assente na alteração da matriz de crescimento, na promoção de mais e melhor emprego e no firme combate à precariedade e desemprego, bem como na melhoria dos salários e das pensões enquanto elementos indispensáveis para aumentar o poder de compra das famílias e, simultaneamente, dinamizar a actividade económica.

PORTUGAL TERMINA O ANO DE 2009 COM A TERCEIRA TAXA DE DESEMPREGO MAIS ELEVADA DA ZONA EURO

O desemprego continua a aumentar em Portugal. Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego foi de 10,4% em Dezembro de 2009, 2,3 pontos percentuais acima do verificado um ano antes, o que coloca Portugal no terceiro lugar dos países com maior taxa de desemprego do espaço do Euro.

Os jovens e as mulheres estão numa situação particularmente difícil, tendo registado taxas de 18,5% e 11%, respectivamente. No caso das mulheres é mesmo a quarta taxa de desemprego mais elevada de toda a União Europeia.

O nível de desemprego e o seu contínuo aumento nos últimos meses levantam dúvidas quanto ao realismo das previsões que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2010 e exigem que o Governo faça uma reflexão séria quanto às previsões que apresenta.

Estes dados colocam também dúvidas relativamente à eficácia das medidas implementadas no último ano com o objectivo de combater o desemprego e criar emprego.

O que é necessário é que sejam tomadas medidas que criem emprego com direitos e reforcem a protecção dos desempregados, evitando que a situação social se deteriore ainda mais.

O desenvolvimento da economia não pode passar pelas medidas que o Governo apresentou na proposta de Orçamento de Estado para 2010 e que assentam na redução real dos salários, nas privatizações, na quebra do investimento público e na generalização da precariedade.

É preciso uma mudança de política que assuma a componente social como prioritária, assente na alteração da matriz de crescimento, na promoção de mais e melhor emprego e no firme combate à precariedade e desemprego, bem como na melhoria dos salários e das pensões enquanto elementos indispensáveis para aumentar o poder de compra das famílias e, simultaneamente, dinamizar a actividade económica.

Redução da Pensão Anual

Neste novo orçamento de estado o Governo pretende reduzir a pensão anual de cada trabalhado que se aposente em 2010
De acordo com o estudo do economista Eugénio Rosa:

O GOVERNO PRETENDE REDUZIR A PENSÃO ANUAL DE CADA TRABALHADOR QUE SE APOSENTE EM 2010 EM 1.244 EUROS VIOLANDO O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA

Outros estudos deste economista (*)

(*) Membro do Gabinete de Estudos da CGTP e responsável pelo Gabinete Técnico da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Publica

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - 2 DIAS ADESÃO HISTÓRICA!

2 DIAS ADESÃO HISTÓRICA!

Participação de milhares de enfermeiros nas iniciativas de hoje mas… ainda não terminou!
27 - 88,9%
28 - 90,63%

Oposição coloca-se ao lado do protesto dos enfermeiros

PSD, BE e PCP colocaram-se hoje ao lado da greve dos enfermeiros, criticando a "rigidez negocial" do Governo com aquele sector e lembrando o seu "currículo negro em matéria de negociação com classes profissionais".

A Direcção da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo está preocupada com actual situação económica e social dos trabalhadores açorianos

A Direcção da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo está preocupada com actual situação económica e social dos trabalhadores açorianos, esta estrutura sindical tem alertado constantemente para a real dimensão da situação.

Sempre que o fazemos não estamos a ser pessimistas, simplesmente não podemos esconder a realidade que todos os dias nos entra pelas portas dos sindicatos a dentro.

São centenas os trabalhadores açorianos que vivem com salários em atraso (não recebem vencimento à pelo menos sessenta dias), mas entraremos na casa dos milhares, se a esta situação associarmos os trabalhadores que tem subsídio de natal e de férias por receber, que ainda não receberam o vencimento de Dezembro de 2009, que tem em atraso subsidio de alimentação, diuturnidades e outras compensações financeiras.

Comunicado completo em PDF

ULTRAJE !

A resposta do Governo PS, resultante da apresentação do Orçamento de Estado (OE), à Proposta Reivindicativa Comum da Frente Comum para 2010, é um ultraje aos trabalhadores da Administração Pública.

Click para ver o comunicado

Carvalho da Silva critica Orçamento do Estado

DADOS DA GREVE - JANEIRO 2010

DADOS DA GREVE - JANEIRO 2010

INICIATIVA PARA O EMPREGO 2010

Realizou-se, hoje, uma reunião com o Secretário de Estado do Emprego, para discutir a “Iniciativa para o Emprego”.

A CGTP-IN apresentou um documento onde, para além de reafirmar a sua oposição à utilização dos dinheiros da segurança social para financiar o patronato, considera inadmissíveis as medidas anunciadas pelo Governo, que têm como finalidade fazer da precariedade a regra das relações laborais em Portugal.

Para além do pronunciamento sobre estas matérias, a CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas com o objectivo de reforçar a protecção social dos desempregados, assegurar a manutenção e criação de emprego com direitos, promover a efectivação dos direitos legais e contratuais, exigir a participação dos Sindicatos no acompanhamento dos processos, reclamando ainda que os seus pronunciamentos sejam sempre considerados para efeito das decisões a tomar.

Numa reunião, onde o representante do Governo primou mais pela auscultação e menos pelo comprometimento, relativamente às diversas propostas apresentadas, é importante salientar que a CGTP-IN deixou claro que esta discussão não pode servir apenas e só para dar cobertura a “um diálogo social” de fachada. É preciso que destas discussões resultem conteúdos concretos, que valorizem os trabalhadores e a efectivação do pleno emprego.

Mais uma vez, o Governo não se pode refugiar na ausência de propostas sindicais para dar resposta aos problemas com que os trabalhadores – com emprego ou desempregados – estão confrontados.

Agora é uma questão de opção, entre governar com sensibilidade social para quem trabalha ou privilegiar os do costume, aumentando as desigualdades e as injustiças sociais.

INICIATIVA PARA O EMPREGO 2010 - APRECIAÇÃO DA CGTP-IN

CGTP-IN PRESENTE NO FORUM SOCIAL MUNDIAL

A CGTP-IN encontra-se representada, de 25 a 29 de Janeiro de 2010, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Brasil. O Fórum cumpre este ano 10 anos de existência e, sob o lema “Um outro mundo é possível”, inclui um diversificado conjunto de actividades, designadamente encontros, reuniões e manifestações. No âmbito do Fórum têm também lugar diversas reuniões sindicais internacionais. Fernando Gomes, do Secretariado e da Comissão Executiva da CGTP-IN, representa a Central neste importante evento internacional.

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses 3 dias de luta - Pela profissão....contra a discriminação

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO INICIATIVAS AGENDADAS, COM INCIDÊNCIA PARA O DIA 28, PARA ALÉM DOS 3 DIAS DE GREVE

Face às sucessivas propostas apresentadas pelo Ministério da Saúde/Governo que continuam a “empurrar” os enfermeiros para uma situação profundamente discriminatória comparativamente a outros profissionais pertencentes a carreiras especiais da Adm. Pública, prevê-se uma adesão à greve agendada para os dias 27, 28 e 29 sem precedentes. O mesmo acontecerá relativamente às diferentes iniciativas agendadas para o dia 28, nas diferentes regiões.

Nota à Comunicação Social

Conferência de Imprensa com o Enfº José Carlos Martins, Coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Frente Comum: Apoia a Luta dos Enfermeiros

APOIO E SOLIDARIEDADE

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apoia a luta e a greve nacional dos enfermeiros portugueses, a concretizar em 27, 28 e 29 de Janeiro, e identifica-se e solidariza-se com os seus objectivos.

SINAGA - Os trabalhadores estão fartos do jogo do empurra...

Em comunicado os trabalhadores da SINAGA bem como todos os sindicatos que os representam estão apreensivos quanto à situação laboral da empresa.

Com o subsídio de natal em atraso, sem terem a certeza se receberão o próximo mês e com receio de chegarem à fábrica e verem as instalações fechadas como já tem acontecido noutras empresas da região, os trabalhadores da SINAGA estão muito preocupados com a situação da empresa, que já se arrasta à algum tempo, sem solução à vista.

Ler comunicado completo

Recordamos que a administração da empresa anunciou num plenário em Dezembro que a fábrica encerraria no último dia de 2009, se o Governo não dessa garantias de ajudar a resolver os problemas da empresa.

A empresa enfrenta há vários anos a burocracia da União Europeia que dificulta a importação de ramas de cana de açucar.

Como não há beterraba suficiente nos Açores, a fábrica é obrigada a importar matéria-prima-

Em 2007 e 2008 a açucareira açoriana só laborou quinze dias, o que fez acumular os prejuízos.

Cinquenta e um por cento das acções da Sinaga pertencem a Emanuel de Sousa, empresário açoriano que - de acordo com os trabalhadores - estará disposto a ceder a sua posição ao Governo.

A Sinaga tem noventa e cinco trabalhadores efectivos, número que duplica no Verão quando a laboração aumenta.

Manifestação- trabalhadoresda COFACO em frente da ALRAA -19 Janeiro 2010

Conferência de Imprensa do SABCES - Fecho da Fábrica da COFACO na Ilha do Faial

Audio Conferência de imprensa

Comunicado

Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão

O ano de 2010 foi declarado como o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão. Para a CGTP-IN esta declaração não pode ser só de intenção, o que exige que se oriente as políticas para as questões estruturantes na luta contra a pobreza e as desigualdades sociais.

Em 2007, 16% dos europeus viviam em risco de pobreza o que abrange 79 milhões de pessoas. Em vários países há indicadores que apontam para um aumento da pobreza. O objectivo europeu, estabelecido em 2000, de erradicar a pobreza na UE até 2010 não foi alcançado.

A pobreza constitui uma das faces da desigualdade, com pesados custos, nem sempre medidos. São realidades que estão associadas: a uma menor esperança de vida dos grupos sociais mais desfavorecidos; as diferenciações sociais no acesso à educação e aos cuidados de saúde; ao elevado nível de economia clandestina em muitos países; ao acesso à informação pelos vários grupos sociais; à capacidade dos ricos para influenciarem as políticas dos governos; a um maior risco de violência e de criminalidade.

O crescimento económico entre 2000 e 2007 não beneficiou toda a sociedade tendo um muito limitado impacto nas camadas sociais mais vulneráveis. As desigualdades na distribuição do rendimento e da riqueza agravaram-se. O período de euforia financeira e de especulação intensa, que veio a desembocar na crise mundial, foi caracterizado pelo aumento do fosso entre ricos e pobres, pela diminuição da parte salarial na distribuição do rendimento e pelo aumento escandaloso das remunerações dos executivos.

A crise económica agrava o risco de pobreza devido ao aumento do desemprego. Em 2010 a taxa de desemprego na União Europeia poderá alcançar os dois dígitos. A retoma em curso não criará empregos, se forem prosseguidas e orientadas para a economia especulativa.

As políticas desenvolvidas foram contraditórias. A UE concluiu em 2000, no âmbito da Estratégia de Lisboa, que deveriam ser tomadas medidas que tenham um decisivo impacto na erradicação da pobreza até 2010. Foram definidos objectivos a nível europeu e aplicados planos nacionais abrangendo não só a inclusão social, mas também as pensões e os cuidados de saúde, incluindo os de longa duração.

Porém, a mesma Estratégia apontou no caminho da liberalização económica. O objectivo do pleno emprego foi abandonado e os mercados de trabalho foram desregulamentados. Entre 2000 e 2007 o emprego aumentou 1,2% ao ano na área do euro mas a precariedade cresceu 3,9% ao ano. O Conselho Europeu adoptou em 2007 uma estratégia de flexibilização que visa enfraquecer as normas de protecção no emprego. Os governos dos Estados-membros da Europa Central e Oriental tornaram-se na ponta de lança duma Europa cada vez mais liberalizada onde a concorrência social e fiscal põe em causa os sistemas nacionais de regulação social. Decisões do Tribunal Europeu de Justiça afirmam a primazia dos direitos económicos sobre os direitos dos trabalhadores. As empresas podem suprimir, limitar ou contornar estes direitos, perante a passividade das autoridades europeias.

A protecção social foi enfraquecida com a introdução de componentes de capitalização que enfraqueceram sistemas baseados na solidariedade social. A maioria das reformas das pensões reduziram as taxas de substituição em relação aos salários, situação em que se destaca Portugal, como reconhece a Comissão Europeia.

Se o empenho demonstrado pelos governos na salvação do sistema financeiro, que criou a pior crise desde os anos 30 do século passado, também existisse para a pobreza, esta teria sido erradicada.

Em Portugal a pobreza abrange perto de 2 milhões de pessoas e a repartição do rendimento e da riqueza é das mais desiguais da UE. Os 20% mais ricos têm um rendimento 6,1 vezes superior ao dos 20% mais pobres. Em 2000, 10% das famílias detinha cerca de 74% dos activos financeiros.

A nossa realidade continua muito marcada pela incidência da pobreza nas pessoas idosas, sobretudo das pessoas com fraca cobertura da segurança social, devido em grande parte às pequenas carreiras contributivas. São visíveis progressos realizados, tendo o risco de pobreza passado de mais de 30% no início da década para 22% em 2008, para os quais contribuíram as medidas de segurança social.

Mas a pobreza não se confina às pessoas que são hoje inactivas. A inserção na actividade económica, por mais importante que seja, não evita a pobreza. O risco de pobreza laboral tem oscilado entre 10 e 14% da população empregada, devido a baixos salários e qualificações, emprego precário, trabalho a tempo parcial involuntário. Segundo um estudo do Banco de Portugal, entre 25 a 30% da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão.

Os jovens podem vir a ser particularmente afectados pelo desenvolvimento de novas formas de pobreza, sobretudo os que ocupam postos de trabalho com baixas qualificações.

A taxa de desemprego juvenil é o dobro da taxa global, a precariedade é perto de 40% no grupo dos 25-29 anos e muitos jovens ganham valores da ordem do salário mínimo. Expressões como “geração dos 500 euros” são hoje correntes.

A aposta na educação e na formação ao longo da vida é essencial já que a pobreza diminui consistentemente com a elevação das habilitações, mas não resolve por si só. Muitos jovens têm habilitações elevadas mas empregos de má qualidade.

O Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão constitui uma oportunidade para reflectir sobre a pobreza, a exclusão e a desigualdade; para repensar a eficácia das políticas seguidas; para alterar uma situação marcada por uma escassa visibilidade e elevada tolerância na sociedade para estes problemas e promover mudanças estruturais.

Em Portugal, as políticas de inclusão social tiveram resultados insuficientes. A CGTP-IN valoriza progressos na consciencialização social, na determinação de políticas específicas, na redução da pobreza dos idosos e na melhoria do salário mínimo. Mas aponta também retrocessos: o desemprego acentuou-se com a crise; a precariedade agravou-se; o valor das pensões reduziu-se com o Factor de Sustentabilidade.

A CGTP-IN defende uma nova abordagem. As políticas de inclusão, sendo positivas, tiveram resultados insuficientes. São precisas políticas sociais mais integradas. É preciso pôr termo à pobreza laboral eliminando as suas causas; em primeiro lugar dando um combate firme ao desemprego e à precariedade de emprego e aos baixos salários, e dar um forte impulso ao emprego com direitos e à contratação colectiva enquanto elemento de progresso social, assim como melhorar a protecção social. Em síntese, a CGTP-IN considera que é preciso uma intervenção em domínios estruturantes como a distribuição dos rendimentos, a política fiscal, a educação, a habitação, os serviços públicos e o mercado de trabalho, com o pleno emprego.