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Firmeza no Rumo

Navegando neste mar ruim das desigualdades, procurando com firmeza lutar por uma maior justiça Social contra todas as formas de exploração.


sexta-feira, 30 de abril de 2010

Publicada por João Decq Motta à(s) 15:00 Sem comentários:
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SÍTIO DA GREVE GERAL

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PARENTALIDADE

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ACUMULAÇÃO DE FÉRIAS

  • Despacho nº 836/2009-SEAP

PETIÇÃO

PETIÇÃO
É altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais

Campanha Promoção da Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho

Campanha Promoção da Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho

1º de Maio

1º de Maio
Locais de Comemoração do 1º de Maio


O FUTURO (Ary dos Santos)

Isto vai meus amigos isto vai
Um passo atrás são sempre dois em frente
E um povo verdadeiro não se trai
Não quer gente mais gente que outra gente.

Isto vai meus amigos isto vai
O que é preciso é ter sempre presente
Que o presente é um tempo que se vai
E o futuro é o tempo resistente.

Depois da tempestade há a bonança
Que é verde como a cor que tem a esperança
Quando a água de Abril sobre nós cai

O que é preciso é termos confiança
Se fizermos de Maio a nossa lança
Isto vai meus amigos isto vai.

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Revista "FUNÇÃO PÚBLICA"

Revista "FUNÇÃO PÚBLICA"
Edição nº 3 Fevereiro 2009 (Clica na imagem)

DOSSIER

DOSSIER
FURACÃO LEGISLATIVO CONTRA OS TRABALHADORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Código de Trabalho

  • Lei nº 7 / 2009
  • Lei35 2004 (PDF)
  • Lei n.º 12-A/2008 (Vínculos, Carreiras e Remunerações)
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A -Adapta à administração pública regional dos Açores a Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro (estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).

Estatuto Disciplinar Lei 58 08 (PDF)

  • Estatuto Disciplinar Lei 58 08 (PDF)

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação desempenho na administração pública regional

  • SIADRAPA

VÍNCULOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

  • RCTFP (PDF)
  • Tabela Remuneratória Única (PDF)
  • A transição de carreiras para as carreiras gerais (PDF)
  • JUL 08 12A 2008 - Vínculos, Carreiras e Remunerações (PDF)
  • Port30A 08 - Remunerações 2008 (PDF)
  • Decreto Legislativo Regional 26/2008/A, de 24 de Julho

Tabelas de Posições Remuneratórias

  • Portaria n.º 1553-C/2008
  • Tabela das Carreiras do Pessoal Não Docente
  • Tabela das Carreiras do Regime Geral

Condições acesso à situação mobilidade especial voluntária trab.adm.directa e indirecta do Estado

  • Despacho nº 6303-B/2009

Regulamenta o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) que deverá funcionar no INA

  • Portaria nº 213/2009

Licença de parentalidade

  • Decreto-Lei n.º 91/2009 - de 9 de Abril

Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Lei nº 4/2009

regime de protecção na parentalidade dos trabalhadores do Estado

  • Decreto-Lei n.º 89/2009

Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal previsto no artº 54º da Lei nº 12-A

  • Portaria nº 83-A/2009

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal previsto no artº 54º da Lei nº 12-A/2008

  • Portaria nº 83-A/2009

Orçamento do Estado para 2009

  • Lei n.º 64-A/2008

Legislação

  • Decreto-Lei n.º 40/2008
  • Decreto-Lei n.o 122/2007 - Acção Social Complementar
  • Decreto-Lei n.o 181/2007 - Justificação Faltas Doença
  • Decreto-Lei n.o 200/2006 - ext, fus, reest serv, erac, efectivos
  • Lei n.º 52/2007 - Cálculo Pensões
  • Lei n.o 53-C/2006 - descontos Subsistemas de Saúde
  • Lei n.º 66-B/2007 - SIADAP
  • Resolução do Conselho de Ministros n.o 39/2006 - PRACE

MOBILIDADE ESPECIAL

  • Lei n.º 11/2008 - Mobilidade Especial CIT
  • Lei n.o 53/2006 Mobilidade

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