percurso
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*auto retrato*
*N*os próximos dias estará nas livrarias um novo livro de poemas do qual
sou autor. Poderia, mas não vou falar do livro nem fazer a sua a...
Há 5 dias
terça-feira, 30 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA
Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA, onde se fez um balanço da GREVE GERAL e onde principalmente tomamos posição sobre as medidas aprovadas, esta madrugada, no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.
"Por proposta da Representação Parlamentar do PCP, a Assembleia Legislativa Regional aprovou esta madrugada uma actualização importante na Remuneração Complementar, que permite que as faixas de funcionários com menores remunerações possam suportar melhor os cortes directos e indirectos de que são vitimas, nomeadamente através do aumento do desconto de 1% para a CGA. A actualização da Remuneração Complementar em 2.1 % permite pôr termo à desvalorização permanente que esta prestação vinha sofrendo."
"Quando este Sindicato reclamou esta medida, no exacto momento em que outras estruturas só se preocupavam com as compensações a faixas de funcionários com cortes directos nos salários, sabíamos que era essencial lutar e trabalhar para atingir esse objectivo, o que veio a ser conseguido dada a disponibilidade do PCP em apresentar a proposta, uma vez que ela não constava nas propostas do Governo."
"Temos que ter, entretanto, consciência muito clara de que essas medidas tomadas no âmbito das competências autonómicas, serão sempre medidas paliativas, embora necessárias e que só profundas mudanças de políticas, no plano nacional e no plano regional, podem levar a uma alteração positiva e duradoura da situação económica e social de todo o País."
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
CGTP-IN SAÚDA OS TRABALHADORES PORTUGUESES
SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES
Os trabalhadores portugueses cumpriram hoje uma jornada histórica: a maior adesão de sempre a uma greve geral, com mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos, correspondendo ao apelo justificado por parte das centrais sindicais, especialmente da CGTP-IN.
A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à força policial para dificultar o exercício dos piquetes.
A CGTP-IN saúda os milhares de dirigentes e activistas sindicais que empenhadamente prepararam esta grande Greve Geral e, muito em particular, os jovens que, independentemente das diversas situações de precariedade e pressão chantagista, deram um substantivo contributo para o êxito desta Greve Geral.
Demos expressão a uma enorme indignação e protesto face às injustiças das políticas que vêm sendo seguidas e às práticas governamentais e patronais de desvalorização do trabalho, de redução dos salários, de precarização do emprego, de ataque a direitos sociais fundamentais.
Mas esta luta foi também uma determinada afirmação do futuro, exigindo uma mais justa distribuição da riqueza, a utilização dos recursos e das capacidades produtivas do país, a salvaguarda da soberania nacional. Fizemo-lo com esperança, com confiança e afirmando, com toda a força, a dignidade do trabalho e o direito ao progresso para as jovens gerações.
Fizemos uma extraordinária greve geral, apesar da precariedade de uma larga camada de trabalhadores, das chantagens e ilegítimas pressões de todo o tipo, das ilegalidades praticadas, quer pelo governo, quer por entidades patronais nas tentativas desesperadas de impedir os níveis de adesão que acabaram por se verificar. Esta foi a resposta corajosa, séria e empenhada dos trabalhadores reafirmando a mensagem “sim, nós aderimos”.
O “Eu faço Greve Geral” transformou-se numa atitude dos trabalhadores e das trabalhadoras da administração pública e do sector privado, dos transportes, da aviação, do sector portuário, da saúde, da segurança social, do ensino (em todos os seus níveis), da justiça, dos serviços, da indústria e do comércio. Verificou-se a participação de todas as camadas de trabalhadores, mais e menos qualificados, numa adesão forte, solidária, consciente, actuante e decisiva, provocando, a nível nacional, a maior Greve Geral.
Cada um e todos dissemos não a estas injustiças, a estas políticas, a esta austeridade e, com justa indignação, às assimetrias dos sacrifícios impostos e afirmamos o direito ao futuro. Exigimos novas políticas!
A CGTP-IN manifesta também a sua solidariedade a todos os que, estando de acordo com as razões da Greve Geral, não puderam exercer esse direito por fortíssimos condicionalismos que não foram capazes de vencer, por força de inadmissíveis pressões e coacções impostas pelo patronato e Governo, designadamente face às situações de precariedade que atingem muitos milhares de trabalhadores, à ameaça de desemprego e de não pagamento de prémios e subsídios.
A Greve Geral de hoje atingiu um grande impacto em todas as regiões do país, regiões autónomas incluídas, bem como em todos os sectores de actividade, tendo sido amplamente referenciada pelos media, também internacionais, e saudada por inúmeras organizações estrangeiras, particularmente europeias.
É tempo de o patronato cumprir as leis e os direitos dos trabalhadores, de respeitar a negociação colectiva, de assegurar condições de formação e qualificação, de remunerar com justiça.
É tempo de o Governo tratar os trabalhadores e a população portuguesa como pessoas com dignidade, com direitos e aspirações, com dificuldades e capacidades.
É tempo de o Governo cumprir Acordos estabelecidos, desde logo, assegurar a actualização do Salário Mínimo para 500 Euros em 2011.
É tempo de negociar com os sindicatos a reposição de protecções aos desempregados e aos mais carenciados, bem como, a melhoria das pensões de reforma, desde logo, para aqueles que vivem mais dificuldades.
É tempo de o Governo dialogar e negociar com os sindicatos não a aplicação de programas de empobrecimento, desemprego e recessão económica, mas sim a dinamização do aparelho produtivo, os compromissos necessários para uma produção de bens úteis ao desenvolvimento da sociedade, a melhoria da produção da riqueza e das capacidade competitivas da nossa economia.
Compete ao Governo afirmar e assegurar o direito a emprego com direitos, tratar os portugueses com equidade e garantir uma justa distribuição da riqueza produzida. É tempo de uma efectiva mudança de rumo!
A CGTP-IN e os trabalhadores sabem que as mudanças necessárias não acontecem dum dia para o outro. Elas fazem-se na continuidade da acção e da luta.
Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores portugueses!
Lisboa, 24 de Novembro de 2010
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO DESTRÓI PROPAGANDA SINDICAL SOBRE A GREVE GERAL
Hoje, 18 de Novembro, a Câmara Municipal do Porto enviou uma brigada dos seus serviços para retirar um cartaz (com as dimensões de 5x3,5 m) alusivo à Greve Geral do próximo dia 24 que se encontrava afixado na fachada da Casa Sindical do Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário. Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. A CGTP-IN escreveu ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, cujo o conteúdo divulgamos:
“Por determinação de V. Ex.ª os serviços dessa Câmara Municipal têm vindo a destruir propaganda sindical relacionada com a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
“Por determinação de V. Ex.ª os serviços dessa Câmara Municipal têm vindo a destruir propaganda sindical relacionada com a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
Tal actividade, que assume contornos que nos dispensamos de qualificar, sustenta-se num regulamento municipal ilegal que visa impedir, no âmbito do Município do Porto, o exercício de direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, designadamente o direito de expressão. Esta conclusão encontra-se plasmada em jurisprudência recente, que condena a Câmara do Porto, como V. Ex.ª muito bem sabe.
Apesar disto V. Ex.ª mandou os serviços da Câmara do Porto, acompanhados pela Polícia Municipal, retirar toda a propaganda sindical relativa à Greve Geral, incluindo a afixada nos edifícios onde se encontram instaladas as sedes sindicais e que são propriedade dos sindicatos. Tal prática pode configurar actos de verdadeiro banditismo político que a CGTP-IN não pode e não quer deixar de denunciar.
É certo que V. Ex.ª tem toda a legitimidade para discordar da Greve Geral; e até de todas as greves; de não gostar dos sindicatos, etc. Mas, como todos os portugueses e instituições, está obrigado a respeitar o Estado de Direito.
Pelas razões e fundamentos descritos, a CGTP-IN exige que V. Ex.ª ponha imediatamente termo às práticas antidemocráticas referidas deixando bem claro que tomará todas as medidas legalmente admitidas, com vista à condenação dos responsáveis, à reposição da legalidade democrática no âmbito do Município do Porto, e a fazer-se ressarcir dos prejuízos resultantes dos actos ora denunciados.”
DIF/CGTP-IN
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
Sindicato Livre dos Pescadores anuncia adesão à greve geral
O Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores anunciou esta segunda-feira a adesão à greve geral marcada para 24 de Novembro, apelando aos pescadores do arquipélago para participarem nas iniciativas programadas para esse dia pela CGTP e UGT.
VENCIMENTO DOS GESTORES
O valor, por si só, é bastante atractivo: 810 891 euros. Foi este o salário médio que cada administrador executivo, considerando dez das maiores empresas portuguesas cotadas em bolsa, ganhou ao longo de 2008. Um rendimento 136 vezes superior, ao de um individuo que tenha auferido o salário mínimo, em vigor, durante o mesmo ano. De forma a conseguir um rendimento igual ao que qualquer um desses gestores aufere num ano, um português que ganhe um salário estimado em torno dos mil euros mensais, teria que ter duas vidas.
O vencimento chorudo do gestor em Portugal, não é um problema apenas dos dias de hoje, mas adquiriu maiores proporções, devido à crise e à injecção de dinheiro por parte do Estado nas empresas.
Mas como é possível, que um número desmedido de gestores tenham conseguido alcançar tais patamares de rendimento? Quanto a mim, a resposta passa pelo facto de serem “Super-Homens” com super poderes acima da maioria dos mortais, pelo menos no que concerne aos vencimentos.
Aplicando esta realidade à nossa dimensão, nos Açores, também existem alguns destes senhores com super poderes, senhores estes que têm a capacidade de exercer 3, 4 ou 5 actividades ao mesmo tempo, recebendo em termos médios cerca de 3.000 euros, por cada um destes serviços. Se os ditos “Super-Homens” tivessem de prestar 8 horas efectivas por cada serviço, como fazem os trabalhadores comuns, os seus dias teriam de ter entre 40 a 48 horas, de forma a poderem usufruir do tempo necessário para descansar diariamente. Mas, pelo menos vão de férias, ganham 14 meses de vencimento e têm direito a despesas de representação nos 14 meses, porque mesmo durante as férias aquelas mentes não tem descanso.
Uns com muito, outros com tão pouco. Será egoísmo? Muito provavelmente, pois, enquanto esses supostos “heróis” tem 3, 4 ou 5 fontes de rendimento, as filas das Agências de Qualificação e Emprego da Região vão aumentando, sendo o número de licenciados desempregados (sobretudo jovens licenciados) cada vez mais elevado.
A solução é óbvia, passa apenas por se apostar nas pessoas normais, com os tais 3000 euros, em vez de se ter alguém que vai aparecendo, contratar duas pessoas, com motivação e ambição de demonstrarem o seu valor, com novos conhecimentos que querem por em prática e acima de tudo, pessoas que estarão no serviço a tempo inteiro e de corpo e alma.
Em algumas empresas da região, uma chefia intermédia ganha 10 vezes mais do que o trabalhador normal. Isto significa que, o chefe de secção ganha mais do que todos os restantes trabalhadores, sendo que em muitos dos casos, se a chefia ficar em casa o trabalho faz-se na mesma, mas se os trabalhadores faltarem, a secção não funciona.
Em contraste com as pequenas fortunas que ganham os gestores em Portugal, a verdade é que o grosso dos trabalhadores do país, tem baixos salários, estas condições incentivam e perpetuam a baixa escolaridade, o abandono escolar e a baixa qualificação. Como o perfil produtivo da nossa economia assenta na exploração de baixos salários, é inevitável que se recorra a trabalho pouco qualificado e de baixa escolaridade, incentivando assim o seu aparecimento.
Infelizmente, estamos perante um ciclo vicioso, pois quem não tem dinheiro não pode comprar, se não se compra não se produz, se não se produz aumenta o desemprego e se existe desemprego, existe cada vez mais trabalhadores sem dinheiro e cada vez mais patrões a aproveitarem-se da sua fragilidade para ameaça-los, impor a precariedade e horários absurdos, cortar os salários, entre muitas outras malfeitorias.
Como se pode verificar através dos vencimentos, não existe uma justa repartição da riqueza. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres e excluídos. O País não pode ser constituído apenas pelos “Super-Homens”, há que dar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos.
Conselheiro nacional da CGTP/IN
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Revista Função Pública - Edição nº6 Novembro 2010
Está em distribuição pelos Sindicatos da Função Pública a edição nº6, de Novembro/2010, da revista "Função Pública".
Em destaque nesta edição estão as anunciadas medidas do Governo, contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2011 e que irão agravar as já de si degradadas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública, analisadas num artigo das páginas 4 e 5, com o título "Portugal afunda-se com PS e PSD no leme".
Numa extensa entrevista ao economista Pedro Carvalho, são postas a nu "As verdadeiras razões desta crise". Das páginas 6 a 9.
No Editorial, a Coordenadora da Federação salienta que "No dia 24 de Novembro, travaremos uma das lutas com maior significado das últimas décadas. Mais do que derrotar Sócrates ou Passos ou Passos Coelho, importa derrotar o caminho que PS e PSD prosseguiram nas últimas três décadas. Trata-se de defender direitos conquistados por gerações de trabalhadores. Trata-se de defender o passado levantado por Abril e de conquistar o futuro que nos querem roubar".
Esta edição da revista dá ainda destaque à Proposta Reivindicativa para 2011, entregue pela Frente Comum ao Governo.
A contratação colectiva na Administração Pública e a acção reivindicativa sectorial são passadas a pente fino, nas páginas 12 e 13 e da 16 até à 23.
Na página 27, o Deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira, dá o seu ponto de vista sobre o Ano Internacional da Biodiversidade que está a decorrer.
SABCES/Açores - Apela à participação na GREVE GERAL e publica Pré – Aviso de Greve
Para Direcção do SABCES/Açores - Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores, É fundamental uma participação activa dos trabalhadores na rua, nas empresas, nos locais de trabalho, nos serviços, nas escolas, nas instituições, em defesa dos nossos direitos e condições de vida, combatendo e mobilizando para a luta que é preciso travar contra as inevitabilidades impostas pelos grandes interesses e pelos grandes grupos económicos. É preciso combater sem tréguas os planos de austeridade daqueles que acham que devem ser os trabalhadores e o povo a pagar a crise, em relação à qual não temos qualquer responsabilidade.
Os trabalhadores não devem pactuar com aqueles que querem fazer deste País, um País do “come e cala”, disposto a aceitar tudo, resignado, sem protesto, sem luta e sem esperança!
Os trabalhadores não podem ficar de braços cruzados perante esta ofensiva sem precedentes, dirigida contra os direitos e o poder de compra da maioria dos portugueses, agravando injustiças e desigualdades e comprometendo o futuro do País.
Por tudo isto participa na Greve Geral dia 24 de Novembro de 2010,porque é preciso agir, porque é preciso dizer basta de impor mais sacrifícios para os trabalhadores e para o povo.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Pré - Aviso de Greve do Sindicato dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da Horta
A GREVE GERAL de 24 de Novembro é uma indispensável manifestação de indignação colectiva contra as injustiças e imposições praticadas pelo Governo do PS com o apoio da direita e pelo poder económico e financeiro dominante. A mudança de políticas é uma exigência do presente e garantia de futuro.
A GREVE GERAL diz respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras, porque estão em causa os seus direitos e interesses fundamentais; é a favor dos desempregados porque o desemprego é uma violência para qualquer trabalhador e empobrece o País; interessa às jovens gerações porque é preciso travar a precariedade e a exploração dos jovens, sob pena de virem a ter uma vida pior que os seus pais e avós; é a favor da esmagadora maioria da população porque as suas condições de vida estão a piorar aceleradamente; é uma luta pelo futuro de Portugal porque exigimos que se priorize o emprego, o investimento produtivo, o crescimento económico e uma justa distribuição da riqueza.
Sindicatos dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta
Sindicatos dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta (Ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo) aderiu á Greve Geral e já publicou o Pré - Aviso .Vamos à Greve Geral - 24 de Novembro
CGTP convoca Greve Geral e o nosso Sindicato apela desde já a que os trabalhadores façam desta jornada de luta a resposta às sucessivas medidas e pacotes - acordados entre PS e PSD e apadrinhados pelo Presidente da República - que empobrecem cada vez mais quem trabalha.
(Ver comunicado)
(Ver Aviso Prévio de Greve)
(Ver comunicado)
(Ver Aviso Prévio de Greve)
TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIZAM-SE PARA A GREVE GERAL
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública emitiu já o aviso prévio de greve, convocando os trabalhadores da Administração Pública para a Greve Geral do próximo dia 24.
As razões são muitas e fortes: corte e congelamento dos salários, progressões e promoções; aumento de descontos para a CGA; aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho e sobre o consumo; destruição das funções sociais do Estado e aumento da instabilidade e precariedade no emprego.
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