Firmeza no Rumo

Não pode ser excluído o direito à resistência

2011-11-30T15:00:00.003-01:00

Entrevista de João Decq Motta ao Jornal Diário Insular
de 26 de Novembro 2011:

A greve geral de 24 deste mês terá sido suficiente para modificar o que quem fez greve pretende ver modificado ou, pelo contrário, terá sido apenas o começo de um percurso?

O que se está a passar em Portugal e numa boa parte do mundo, é uma tentativa fortíssima de impor retrocessos civilizacionais. A luta contra essa tentativa de agravamento da exploração e de aumento, num grau nunca atingido, da concentração do capital tem que ser firme, muito determinada e será certamente longa, mas vitoriosa. A nossa Greve Geral foi um momento importante dessa luta.

Foram lançados cocktails molotov em Lisboa e registaram-se escaramuças entre manifestantes e a polícia junto à Assembleia da República. Poderemos estar perante prenúncios de luta dura nas ruas?

O aparecimento, durante as lutas dos trabalhadores, de oportunistas de vário tipo, que tentam lançar a confusão, é um fenómeno muito antigo e não pode nem deve ser confundido com o endurecimento da luta, que acontece quando a repressão é lançada pelos poderes.
Ao que assistimos foi a atitudes radicais ou pseudo-radicais que nada têm a ver com a orientação imprimida aos protestos dos trabalhadores.
O que vier a acontecer no futuro depende totalmente da prática política dos poderes, isto é, se persistirem em transformar a vida de quem trabalha num inferno, o direito à resistência certamente que se afirmará.

Pode-se diferenciar o continente dos Açores quando se procuram razões para uma greve geral ou, pelo contrário, mete-se tudo no mesmo saco?

As razões gerais são, logicamente, comuns a todo o território nacional. No caso desta Região, há certamente razões específicas que obrigatoriamente entram no fundamento da luta dos trabalhadores: os salários mais baixos, o custo de vida mais alto, as consequências do isolamento das ilhas, os atrasos estruturais, são alguns dos fundamentos específicos que acrescentam razão à razão da nossa luta.

Será mesmo possível, ao ponto a que as coisas chegaram, manter um nível de vida aceitável sem alterar significativamente o modelo de economia vigente no chamado mundo ocidental?

O modelo de economia vigente tem de facto que ser mudado, mas é no sentido de assegurar uma repartição mais justa de rendimentos, de garantir uma adequada remuneração do trabalho, de aumentar a produção de acordo com os interesses gerais, de aproveitar as novas tecnologias para propiciar e construir uma globalização progressista, condizente com os padrões de qualidade, bem-estar e realização pessoal dos indivíduos que hoje se podem atingir. A luta dos trabalhadores, dos democratas e dos cidadãos livres e que prezam a liberdade tem que ser por esses objetivos e tem que derrotar a crescente ditadura que o grande capital internacional está a impor com a aplicação dessas brutais receitas neoliberais e com a introdução da grande agiotagem nas finanças internacionais.

NÃO AO AUMENTO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO - NÃO AO TRABALHO FORÇADO

2011-11-29T23:50:00.000-01:00

Conferência de Imprensa conjunta

2011-11-26T01:18:00.000-01:00

Tempo de Antena da CGTP-IN

2011-11-23T10:26:00.000-01:00

PRAÇA DA INFORMAÇÃO DA GREVE GERAL

2011-11-18T13:03:00.000-01:00

A União de Sindicatos da Horta realiza no próximo dia 24 de Novembro, dia de GREVE GERAL, no Largo do Infante na cidade da Horta, Ilha do Faial, pelas 15 Horas a "PRAÇA DA INFORMAÇÃO DA GREVE GERAL" com os seguintes objectivos:

Vamos dar expressão publica á greve geral!

Vamos mostrar a nossa indignação!

Só a LUTA permitirá um novo rumo para Portugal!

Fazer a GREVE GERAL é fazer um investimento no presente e no futuro.

Pelos nossos direitos laborais e sociais.

Pela salvaguarda dos direitos dos mais jovens, dos nossos filhos e netos

e das futuras gerações.

Por nós, por eles, por Portugal, todos na GREVE GERAL!

Há alternativas a estas políticas de empobrecimento.

2011-11-08T16:25:00.000-01:00

Chega de injustiças. Basta de empobrecimento.

2011-11-08T16:24:00.000-01:00

Fazer Greve Geral é fazer um investimento no presente e no futuro

2011-11-08T16:14:00.000-01:00

OE PARA 2012 TEM POR OBJECTIVO EMPOBRECER PORTUGAL

2011-11-02T23:22:00.000-01:00

Apelo à participação na Greve Geral de 24 de Novembro de 2011

2011-10-23T00:54:00.000Z

Direcção Regional dos Açores do STFPSA apela à participação na Greve Ger...

2011-10-22T17:02:00.000Z

Plenário Nacional da Frente Comum

2011-10-22T16:11:00.000Z

GREVE GERAL

2011-10-19T16:05:00.000Z

Declaração Conjunta CGTP-IN / UGT - 17 Outubro 2011

2011-10-17T16:07:00.000Z

CGTP-IN reage às declarações do Primeiro-ministro sobre as medidas para ...

2011-10-14T14:58:00.000Z

Semana de Luta - 20 a 27 de Outubro

2011-10-05T10:56:00.000Z

Manif CGTP 1 de Outubro 2011

2011-10-01T23:36:00.000Z

País - CGTP anuncia greves e paralisações de 20 a 27 de outubro - RTP Noticias, Vídeo

2011-10-01T22:46:00.000Z

País - CGTP anuncia greves e paralisações de 20 a 27 de outubro - RTP Noticias, Vídeo

Plenário União Sindicatos da Horta 29 09 2011

2011-09-30T22:34:00.000Z

Tempo de Antena da CGTP-IN

2011-09-26T22:05:00.000Z

Governo faz, dissimulado, o pior ataque aos direitos dos trabalhadores d...

2011-09-26T21:49:00.001Z

Encontro sobre Contratação Colectiva

2011-09-17T12:40:00.000Z

Conselho Nacional da CGTP-IN aprova política reivindicativa para 2012

2011-09-09T08:33:00.000Z

O Fundo de Compensação só serve para fragilizar sistema de despedimentos

2011-09-08T10:30:00.000Z

Discurso do Primeiro-Ministro mostra o desnorte das políticas seguidas

2011-09-06T15:38:00.000Z

CGTP-IN convocou manifestações para Lisboa e Porto no dia 1 de Outubro

2011-09-01T16:34:00.000Z

2011-06-22T13:42:00.002Z

TEMPOS DE PREOCUPAÇÃO / TEMPOS DE ACÇÃO

2011-06-11T11:46:00.000Z

Mais fortes para continuar a luta

2011-06-06T11:44:00.000Z

Domingo vota CDU

2011-06-02T18:39:00.000Z

CGTP-IN DENUNCIA AS GRAVOSAS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS IMPOSTAS PELA TROIKA

2011-05-31T11:15:00.000Z

50 Compromissos para a Mudança

2011-05-19T22:21:00.000Z

Não ao pacto de submissão e agressão: Renegociar a dívida

2011-05-17T18:32:00.000Z

As medidas impostas pela troika não são lei - Conferência de Imprensa - ...

2011-05-10T11:23:00.000Z

Compromisso com o povo e o país

2011-04-26T22:27:00.000Z

Declaração de José Decq Mota

2011-04-23T12:55:00.000Z

PCP apresenta Compromisso Eleitoral

2011-04-23T12:53:00.000Z

2011-04-21T00:50:00.000Z

Apelo à Participação no 1º de Maio - Graça Silva / Açores

2011-04-21T00:26:00.000Z

Apelo à Participação no 1º de Maio - Ricardo Galhardo / Évora

2011-04-21T00:21:00.000Z

Apelo à Participação no 1º de Maio - João Decq Mota / Açores

2011-04-21T00:20:00.000Z

Apelo à Participação no 1º de Maio - Luís Leitão / Setúbal

2011-04-21T00:17:00.000Z

Tempo de Antena da CGTP-IN - 1º Maio 2011

2011-04-21T00:06:00.000Z

GREVE! 6 de Maio

2011-04-07T19:18:00.001Z

GREVE! 6 de Maio

CONTRA A DESTRUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

É NECESSÁRIO:

MUDAR DE RUMO

NÃO QUEREMOS MAIS DO MESMO!

POR UMA POLÍTICA EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS SEUS TRABALHADORES

Os partidos do centrão político (PS e PSD) estão a preparar-se para continuar a destruição da Administração Pública e, por arrasto, impor mais sacrifícios aos trabalhadores, é tempo de continuar a lutar.

O PEC IV do PS ou as propostas do PSD que já se conhecem, para cortar ainda mais na Administração Pública, e agora com o pedido de “ajuda” à União Europeia e ao FMI impõem a nossa resposta: Venha quem vier para o Governo nas próximas eleições, não queremos mais do mesmo e queremos o FMI fora de Portugal.

No próximo dia 6 de Maio estamos em greve para vincar bem a nossa posição.

Comunicado...

Nota à Comunicação Social

MANIF 19 MAR Lisboa

2011-03-20T19:54:00.000-01:00

2011-03-20T01:40:00.000-01:00

DIA DE INDIGNAÇÃO E DE PROTESTO - TEMPO DE ANTENA DA CGTP-IN

2011-03-18T01:55:00.000-01:00

CGTP-IN abandona encenação de negociação na concertação social

2011-03-15T10:20:00.000-01:00

DECLARAÇÃO DA CGTP-IN - 11 MARÇO 2011

2011-03-11T19:28:00.000-01:00

CGTP-IN não assina acordo

2011-03-09T16:09:00.000-01:00

Sócrates pediu pré-acordo de concertação - CGTP já recusou

2011-03-07T18:52:00.000-01:00

CGTP-IN apresenta 17 propostas para combater a fraude e evasão fiscais

2011-03-03T13:03:00.000-01:00

Em 2009 o Estado deixou de cobrar 8.800 milhões de euros.

Esta verba dava para reduzir significativamente o défice e evitar a imposição de sacrifícios aos trabalhadores e à população em geral.

Ler documento

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

2011-03-02T12:02:00.000-01:00

ESTADO DA REGIÃO - 24 DE FEVEREIRO 2011

2011-03-01T19:01:00.000-01:00

Contra o desemprego, as injustiças e as desigualdades, pela mudança de p...

2011-02-17T12:40:00.000-01:00

"SHARE OU NÃO SHARE" - "TGV" - PACO BANDEIRA - 2010

2011-02-16T11:25:00.000-01:00

ENCONTRO NACIONAL DE TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2011-02-14T12:04:00.000-01:00

No próximo dia 19 de Fevereiro, os trabalhadores da Administração Pública vão reunir na Praça da Figueira, em Encontro Nacional, promovido pela Frente Comum, para reafirmar que não aceitam o rumo imposto pelo Governo e que exigem uma política que valorize os salários e dignifique os trabalhadores; que rompa definitivamente com o saque aos trabalhadores e a atribuição de benesses ao capital financeiro!

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre a Reunião do Comité Central do PCP

2011-02-13T19:27:00.000-01:00

REQUALIFICAÇÃO URBANA, SIM! FACILITAÇÃO NOS DESPEJOS E ESPECULAÇÃO IMOBI...

2011-02-11T00:49:00.000-01:00

É altura de tratar os trabalhadores de outro modo

2011-02-11T00:47:00.000-01:00

Contributos para a História do Movimento Operário e Sindical: das raízes...

2011-01-30T20:52:00.000-01:00

Uniões de Sindicatos de Angra e Horta alertam população para direitos d...

2011-01-30T12:32:00.000-01:00

União de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria

2011-01-30T12:31:00.000-01:00

Governo mantém farsa negocial

2011-01-26T22:41:00.000-01:00

A CGTP-IN mantém a sua disponibilidade para, em sede da Concertação Social, se proceder a uma efectiva discussão e negociação das matérias que tendam a acabar com o desemprego e com a precariedade, verdadeiros flagelos sociais com que nos deparamos. A CGTP-IN manifesta o seu acordo a um esforço no aumento das exportações mas lembra que a competitividade se faz, no essencial, pelo aumento da produção que tire o país da dependência externa, por evitar a recessão que as medidas inscritas no OE apontam, pelo aumento da procura interna, pelo aumento dos salários, por políticas que incrementem o crescimento económico.

Reclamação contra os cortes nos salários

2011-01-21T22:04:00.000-01:00

No âmbito das diversas acções de luta contra os cortes nos salários, onde se incluem as providências cautelares entregues pelos Sindicatos da Frente comum dos Sindicatos da Administração Pública em diversos tribunais administrativos, com o intuito de travar o escandaloso corte nos salários dos trabalhadores com remunerações ilíquidas superiores a 1500 euros, deverão os trabalhadores apresentar reclamações logo que o aludido corte se concretize.

Antes de serem apresentadas as reclamações, cuja minuta se anexa, os trabalhadores deverão ter em conta o seguinte:
1. O acto de processamento de vencimento constitui um acto administrativo impugnável.

2. O prazo para impugnação do referido acto é de três meses a contar da data em que o interessado teve conhecimento do mesmo.

3. A reclamação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias úteis contados da data em que o interessado teve conhecimento do acto de processamento do vencimento.

4. A apresentação da reclamação suspende o prazo de impugnação contenciosa do acto administrativo que só retoma o seu curso com a notificação da decisão proferida sobre a impugnação administrativa ou com o decurso do prazo legal para a Administração (30 dias úteis) proferir tal decisão (caso esta não seja comunicada em data anterior).
Verificada qualquer das situações previstas no ponto anterior deverão os trabalhadores que pretendam proceder à impugnação contenciosa do acto administrativo em questão, dirigir-se aos Serviços de Apoio a Sócios ou do Contencioso do respectivo Sindicato.

5. A minuta terá se ser adaptada nos casos de vínculo de nomeação.

Minuta de reclamação

2011 01 20 cortes vencimentos reclamações individuais TVI.avi

2011-01-20T23:52:00.000-01:00

Dirigentes e activistas Sindicais confrontados com agressões policiais e detenções

2011-01-19T17:11:00.001-01:00

Reafirmamos que esta repressão inaceitável não nos fará abandonar a luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
O que se passou no Plenário da Frente Comum de 18 de Janeiro foi uma séria violação dos mais elementares direitos de reunião e de manifestação, constitucionalmente previstos e evidencia a vontade deste Governo em querer impor, mesmo que à força da repressão, sucessivas medidas governamentais ofensivas dos direitos dos trabalhadores.

Já depois de terminado o Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais da Frente Comum, realizado junto à Residência Oficial do 1º Ministro, a Polícia carregou sobre os presentes quando estes procuravam abandonar o local e se dirigiam para os transportes.
Sem qualquer justificação para o facto, a Polícia tentou impedir os participantes no Plenário de saírem do local, começando a bater indiscriminadamente, após o que detiveram três dirigentes sindicais, chegando ao ponto de algemar um deles.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública saúda todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais presentes no Plenário; manifesta a sua inequívoca solidariedade aos dirigentes sindicais detidos e exorta os trabalhadores da Administração Pública a prosseguirem a luta contra os cortes salariais e as restantes medidas contra os seus direitos.

Polícia agride e prende sindicalistas junto à residência do primeiro-ministro

2011-01-19T16:12:00.001-01:00

Lisboa, 18 jan (Lusa) -- Dois dirigentes sindicais foram hoje detidos junto a residência oficial do primeiro-ministro, após uma concentração contra os cortes salariais que terminou com confrontos entre manifestantes e agentes policiais.

"Isto é uma vergonnha. Nunca se viu", disse à Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, explicando que os sindicalistas foram impedidos de descer a calçada da Estrela após o final da ação de protesto

Ana Avoila adiantou que a recusa da polícia em permitir que os manifestantes pudessem descer essa rua levou a que alguns deles tentassem forçar a barreira o que desencadeou a situação de confronto.

GOVERNO MANDA POLÍCIA REPRIMIR ACTIVISTAS SINDICAIS

2011-01-18T22:26:00.000-01:00

Já depois de terminado o Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais da Frente Comum, realizado junto à Residência Oficial do 1º Ministro, a Polícia carregou sobre os presentes quando estes procuravam abandonar o local e se dirigiam para os transportes.

Sem qualquer justificação para o facto, a Polícia tentou impedir os participantes no Plenário de saírem do local, começando a bater indiscriminadamente, após o que detiveram três dirigentes sindicais, chegando ao ponto de algemar um deles.
O que hoje se passou representa uma séria violação dos mais elementares direitos de reunião e de manifestação, constitucionalmente previstos e evidencia a vontade deste Governo em querer impor, mesmo que à força da repressão, sucessivas medidas governamentais ofensivas dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente dos da Administração Pública.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública saúda todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais presentes no Plenário; manifesta a sua inequívoca solidariedade aos dirigentes sindicais detidos e exorta os trabalhadores da Administração Pública a prosseguirem a luta contra os cortes salariais e as restantes medidas contra os seus direitos.

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DA CGTP-IN

2011-01-07T20:47:00.000-01:00

Reflexão do Conselho Nacional da CGTP-IN no que concerne aos seguintes assuntos:
- Análise da situação política, económica e social do país

- A importância das eleições presidenciais, a posição da CGTP-IN e a mobilização dos trabalhadores

- A resposta do Conselho Nacional da CGTP-IN aos conteúdos da “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”

- A acção e luta sindicais a nível geral e dos diversos sectores para os tempos próximos.

Alguns artigos de Vítor Silva em PDF

2011-01-05T23:54:00.001-01:00

Natal sem subsídio

Só em Portuga!

Fuga ao Acordo sobre o Salário Mínimo Nacional

O ano de 2010 (I)

VOTAR POR UM PORTUGAL MAIS DEMOCRÁTICO JUSTO E SOBERANO

2011-01-05T22:47:00.000-01:00

As eleições presidenciais de 23 de Janeiro realizam-se num contexto em que impera o neo-liberalismo na UE e onde o Governo do PS, com o apoio da direita, impõe à generalidade dos trabalhadores e à maioria esmagadora do povo português, cada vez mais sacrifícios, ao mesmo tempo que favorece os interesses do poder económico e financeiro. Estas eleições devem ser encaradas com grande atenção e elevado sentido de responsabilidade por todos, porque, não obstante o PR não ter funções executivas, tem poderes que podem influenciar e determinar a defesa dos interesses da generalidade da população da independência e soberania do país. Ler mais...

A DÍVIDA AOS TRABALHADORES ULTRAPASSA OS 255 MILHÕES DE EUROS

2011-01-05T18:00:00.001-01:00

Depois de ter atingido os 191 milhões de euros, em 2008, a dívida aos trabalhadores que perderam os postos de trabalho em resultado do encerramento das empresas continua a aumentar. De acordo com o apuramento feito pela CGTP-IN, a dívida já ultrapassa os 255 milhões de euros, afectando mais de 22 mil trabalhadores e envolvendo 970 empresas. Ler mais...

Trabalhadores manifestam-se junto ao Ministério das Finanças e entregam ao Ministro das Finanças uma prenda de Natal - A Luta!

2010-12-30T21:07:00.001-01:00

"CANTIGUEIRO": Cavaco Silva e a “equidade”

2010-12-11T02:06:00.000-01:00

"CANTIGUEIRO": Cavaco Silva e a “equidade”

Posição da DR/STFPSA - medidas Compensatórias - Conferência de Imprensa - 9/12/2010

2010-12-10T18:26:00.000-01:00

Sindicato da Função Pública apoia remuneração compensatória nos Açores - Sol

2010-12-10T01:05:00.000-01:00

Sindicato da Função Pública apoia remuneração compensatória nos Açores - Sol

OE2011: Sindicato da Função Pública apoia remuneração compensatória nos Açores e critica comentários “levianos” do PR

2010-12-09T19:26:00.000-01:00

Horta, 9 dez (lusa) – O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores manifestou hoje concordância com a remuneração compensatória decidida pelo executivo açoriano para os funcionários públicos regionais, criticando os comentários “levianos” e “apressados” de Cavaco Silva.

“Este sindicato concordou e concorda com a resposta do governo regional de criar uma remuneração compensatória para a faixa de funcionários de remunerações mais baixas, atingidas pelos cortes orçamentais", afirmou o coordenador do sindicato nos Açores, João Decq Mota, numa conferência de imprensa realizada na Horta, Faial.

Segundo este dirigente sindical, seria “suicidário” se na região não fossem criados, com meios regionais, mecanismos de atenuação dos efeitos “negativos” das medidas de austeridade impostas pelo Governo da República.

No seu entender, esta e outras medidas anteriormente tomadas pelo executivo açoriano destinadas a compensar os custos da insularidade nas ilhas, “respeitam de forma integral a Constituição Portuguesa”.

Por essa razão, João Decq Mota afirmou não compreender os comentários “levianos”, “apressados” e “desajustados” feitos pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre esta matéria.

O dirigente sindical criticou também o ex-líder do PSD, Marques Mendes, por ter desferido um “cerrado ataque” aos Açores, de forma “desabrida, irresponsável e profundamente incorreta”.

RF.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/fim

É PRECISO CUMPRIR O ACORDO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E FIXAR OS 500€, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011

2010-12-07T18:15:00.000-01:00

O Governo, cedendo às pretensões patronais, está a fazer tudo para fugir ao cumprimento do Acordo sobre o Salário Mínimo Nacional, que estabelece os 500€ como valor a aplicar a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Esta é uma atitude inadmissível que visa favorecer as posições patronais à custa do aumento da exploração dos que menos têm e menos podem.

O aumento do Salário Mínimo Nacional. é fundamental para melhorar o poder de compra das famílias mais carenciadas, combater a pobreza e as desigualdades, e dinamizar a economia, no plano regional e nacional.

Ao contrário do que o patronato e o Governo invocam, não há nenhuma razão, inclusive de ordem económica, que justifique a violação do Acordo.

É falso que as empresas não possam assumir a actualização do Salário Mínimo Nacional. para 500€ no início do próximo ano. O impacto da actualização do Salário Mínimo Nacional. nos custos salariais das empresas é irrelevante, dado que significa apenas um acréscimo de 0,6%. Qualquer empresa, por mais pequena que seja, tem todas as condições para suportar um aumento diário de 82 cêntimos.

Mais do que contestar o aumento do Salário Mínimo Nacional, o que as empresas devem é exigir melhores condições de acesso ao crédito bancário, assim como a redução dos preços da energia, dos combustíveis, dos transportes e telecomunicações, estes sim, responsáveis por uma boa parte dos custos do seu funcionamento.

Por outro lado, aos que agora falam na conjuntura económica, é preciso recordar que se o Salário Mínimo Nacional (criado em 1974) acompanhasse a inflação verificada até agora, o seu valor seria de 545€.

Dizer-se que não é possível cumprir o Acordo é um escândalo uma vez que a esmagadora maioria das empresas continuam a ter resultados muito positivos e os grupos económicos e financeiros não param de acumular lucros, ao mesmo tempo que antecipam a distribuição de dividendos aos accionistas para não pagarem impostos.

É imoral que uma parte do patronato continue a fazer chantagem sobre o Salário Mínimo Nacional para conseguir mais apoios financeiros do Estado à custa do erário público.

Não podemos permitir que a pobreza alastre entre aqueles que trabalham todos os dias. É inadmissível que um trabalhador(a) com o actual Salário Mínimo Nacional (475€) depois de deduzidos o desconto para a Segurança Social (11%) e um valor irrisório de 20€ de transportes para se deslocar para o emprego, fique com um rendimento líquido mensal de 403€, abaixo do valor do limiar da pobreza, que é de 420€.

Para a CGTP-IN é necessário concretizar o princípio de que o Salário Mínimo Nacional deve corresponder a 60% do salário médio. A acontecer o Salário Mínimo Nacional em 2009 já correspondia a 550€, considerando que a remuneração média mensal nesse ano foi de 916€.

É preciso que o Governo respeite o Acordo e assuma as suas responsabilidades, dando sequência à recomendação aprovada recentemente pela Assembleia da República (por proposta do PCP), legislando em tempo útil, de forma que o Salário Mínimo Nacional passe para 500€, a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.

A hora é de luta pela exigência da aplicação do Acordo livremente subscrito pelo Governo, confederações sindicais e patronais. Neste sentido, a CGTP-IN apela aos trabalhadores e trabalhadoras que auferem ou estão na orla do Salário Mínimo Nacional para que, em conjunto com os seus Sindicatos, dinamizem desde já as acções necessárias ao nível das empresas e das regiões, para exigirem aquilo a que têm direito.

GOVERNO PROTELA APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

2010-12-03T17:28:00.000-01:00

Realizou-se no dia 2 de Dezembro uma reunião da CPCS para discutir o S.M.N. e aquilo a que o Governo designou como “relançamento da agenda social”. De acordo com a discussão efectuada, importa relevar o seguinte:

O Governo, refugiando-se nos posicionamentos diferenciados da CGTP-IN e das confederações patronais relativamente à entrada em vigor dos 500€ em Janeiro do próximo ano, adiou a decisão para uma reunião que terá lugar na semana de 6 a 10 de Dezembro.
Esta é uma posição que indicia uma aproximação do Governo às posições patronais e que não está desligada dos apelos que o Ministro das Finanças tem feito para que o sector privado promova a contenção, ou mesmo, o congelamento dos salários.
Neste contexto, importa relembrar que, ainda recentemente, a Assembleia da República aprovou uma recomendação, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, para que o S.M.N. passe para 500€, a partir de Janeiro de 2011.
Para a CGTP-IN, é necessário que o Governo assuma as suas responsabilidades e publique, em tempo útil, a legislação que assegure o cumprimento do Acordo sobre o S.M.N.

Governo protela aplicação do Acordo sobre o Salário Mínimo Nacional (posição da CGTP-IN))

GREVE GERAL

2010-11-30T16:16:00.000-01:00

Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA

2010-11-26T17:49:00.003-01:00

Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA, onde se fez um balanço da GREVE GERAL e onde principalmente tomamos posição sobre as medidas aprovadas, esta madrugada, no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

"Por proposta da Representação Parlamentar do PCP, a Assembleia Legislativa Regional aprovou esta madrugada uma actualização importante na Remuneração Complementar, que permite que as faixas de funcionários com menores remunerações possam suportar melhor os cortes directos e indirectos de que são vitimas, nomeadamente através do aumento do desconto de 1% para a CGA. A actualização da Remuneração Complementar em 2.1 % permite pôr termo à desvalorização permanente que esta prestação vinha sofrendo."

"Quando este Sindicato reclamou esta medida, no exacto momento em que outras estruturas só se preocupavam com as compensações a faixas de funcionários com cortes directos nos salários, sabíamos que era essencial lutar e trabalhar para atingir esse objectivo, o que veio a ser conseguido dada a disponibilidade do PCP em apresentar a proposta, uma vez que ela não constava nas propostas do Governo."

"Temos que ter, entretanto, consciência muito clara de que essas medidas tomadas no âmbito das competências autonómicas, serão sempre medidas paliativas, embora necessárias e que só profundas mudanças de políticas, no plano nacional e no plano regional, podem levar a uma alteração positiva e duradoura da situação económica e social de todo o País."

Texto completo da conferência de imprensa (Clica)

CGTP-IN SAÚDA OS TRABALHADORES PORTUGUESES

2010-11-25T16:48:00.000-01:00

SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES

Os trabalhadores portugueses cumpriram hoje uma jornada histórica: a maior adesão de sempre a uma greve geral, com mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos, correspondendo ao apelo justificado por parte das centrais sindicais, especialmente da CGTP-IN.

A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à força policial para dificultar o exercício dos piquetes.

A CGTP-IN saúda os milhares de dirigentes e activistas sindicais que empenhadamente prepararam esta grande Greve Geral e, muito em particular, os jovens que, independentemente das diversas situações de precariedade e pressão chantagista, deram um substantivo contributo para o êxito desta Greve Geral.

Demos expressão a uma enorme indignação e protesto face às injustiças das políticas que vêm sendo seguidas e às práticas governamentais e patronais de desvalorização do trabalho, de redução dos salários, de precarização do emprego, de ataque a direitos sociais fundamentais.

Mas esta luta foi também uma determinada afirmação do futuro, exigindo uma mais justa distribuição da riqueza, a utilização dos recursos e das capacidades produtivas do país, a salvaguarda da soberania nacional. Fizemo-lo com esperança, com confiança e afirmando, com toda a força, a dignidade do trabalho e o direito ao progresso para as jovens gerações.

Fizemos uma extraordinária greve geral, apesar da precariedade de uma larga camada de trabalhadores, das chantagens e ilegítimas pressões de todo o tipo, das ilegalidades praticadas, quer pelo governo, quer por entidades patronais nas tentativas desesperadas de impedir os níveis de adesão que acabaram por se verificar. Esta foi a resposta corajosa, séria e empenhada dos trabalhadores reafirmando a mensagem “sim, nós aderimos”.

O “Eu faço Greve Geral” transformou-se numa atitude dos trabalhadores e das trabalhadoras da administração pública e do sector privado, dos transportes, da aviação, do sector portuário, da saúde, da segurança social, do ensino (em todos os seus níveis), da justiça, dos serviços, da indústria e do comércio. Verificou-se a participação de todas as camadas de trabalhadores, mais e menos qualificados, numa adesão forte, solidária, consciente, actuante e decisiva, provocando, a nível nacional, a maior Greve Geral.

Cada um e todos dissemos não a estas injustiças, a estas políticas, a esta austeridade e, com justa indignação, às assimetrias dos sacrifícios impostos e afirmamos o direito ao futuro. Exigimos novas políticas!

A CGTP-IN manifesta também a sua solidariedade a todos os que, estando de acordo com as razões da Greve Geral, não puderam exercer esse direito por fortíssimos condicionalismos que não foram capazes de vencer, por força de inadmissíveis pressões e coacções impostas pelo patronato e Governo, designadamente face às situações de precariedade que atingem muitos milhares de trabalhadores, à ameaça de desemprego e de não pagamento de prémios e subsídios.

A Greve Geral de hoje atingiu um grande impacto em todas as regiões do país, regiões autónomas incluídas, bem como em todos os sectores de actividade, tendo sido amplamente referenciada pelos media, também internacionais, e saudada por inúmeras organizações estrangeiras, particularmente europeias.

É tempo de o patronato cumprir as leis e os direitos dos trabalhadores, de respeitar a negociação colectiva, de assegurar condições de formação e qualificação, de remunerar com justiça.

É tempo de o Governo tratar os trabalhadores e a população portuguesa como pessoas com dignidade, com direitos e aspirações, com dificuldades e capacidades.

É tempo de o Governo cumprir Acordos estabelecidos, desde logo, assegurar a actualização do Salário Mínimo para 500 Euros em 2011.

É tempo de negociar com os sindicatos a reposição de protecções aos desempregados e aos mais carenciados, bem como, a melhoria das pensões de reforma, desde logo, para aqueles que vivem mais dificuldades.

É tempo de o Governo dialogar e negociar com os sindicatos não a aplicação de programas de empobrecimento, desemprego e recessão económica, mas sim a dinamização do aparelho produtivo, os compromissos necessários para uma produção de bens úteis ao desenvolvimento da sociedade, a melhoria da produção da riqueza e das capacidade competitivas da nossa economia.

Compete ao Governo afirmar e assegurar o direito a emprego com direitos, tratar os portugueses com equidade e garantir uma justa distribuição da riqueza produzida. É tempo de uma efectiva mudança de rumo!

A CGTP-IN e os trabalhadores sabem que as mudanças necessárias não acontecem dum dia para o outro. Elas fazem-se na continuidade da acção e da luta.

Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores portugueses!

Lisboa, 24 de Novembro de 2010

Primeiro balanço global da Greve Geral

2010-11-25T16:33:00.000-01:00

Noticiário 19h00 - Greve Geral 24 Nov.

2010-11-24T21:43:00.000-01:00

Noticiário 13h30 - Greve Geral 24 Nov.

2010-11-24T21:40:00.000-01:00

Noticiário 8h - Greve Geral 24 Nov.

2010-11-24T21:38:00.000-01:00

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre a Greve Geral de 24 de Novembro de...

2010-11-24T09:26:00.001-01:00

Piquete de Greve dos CTT em Cabo Ruivo

2010-11-24T04:26:00.001-01:00

Greve Geral 24 Novembro 2010 - Cartoon Greve Geral

2010-11-19T20:27:00.000-01:00

Greve Geral 24 Novembro 2010 - Cartoon Greve Geral

19 de Novembro, Noticiário 13h00 (som) - Notícias - RTP Açores

2010-11-19T17:00:00.000-01:00

19 de Novembro, Noticiário 13h00 (som) - Notícias - RTP Açores

Tempo de Antena da Greve Geral

2010-11-18T20:11:00.000-01:00

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO DESTRÓI PROPAGANDA SINDICAL SOBRE A GREVE GERAL

2010-11-18T19:25:00.003-01:00

Hoje, 18 de Novembro, a Câmara Municipal do Porto enviou uma brigada dos seus serviços para retirar um cartaz (com as dimensões de 5x3,5 m) alusivo à Greve Geral do próximo dia 24 que se encontrava afixado na fachada da Casa Sindical do Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário. Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. A CGTP-IN escreveu ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, cujo o conteúdo divulgamos:
“Por determinação de V. Ex.ª os serviços dessa Câmara Municipal têm vindo a destruir propaganda sindical relacionada com a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.

Tal actividade, que assume contornos que nos dispensamos de qualificar, sustenta-se num regulamento municipal ilegal que visa impedir, no âmbito do Município do Porto, o exercício de direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, designadamente o direito de expressão. Esta conclusão encontra-se plasmada em jurisprudência recente, que condena a Câmara do Porto, como V. Ex.ª muito bem sabe.

Apesar disto V. Ex.ª mandou os serviços da Câmara do Porto, acompanhados pela Polícia Municipal, retirar toda a propaganda sindical relativa à Greve Geral, incluindo a afixada nos edifícios onde se encontram instaladas as sedes sindicais e que são propriedade dos sindicatos. Tal prática pode configurar actos de verdadeiro banditismo político que a CGTP-IN não pode e não quer deixar de denunciar.

É certo que V. Ex.ª tem toda a legitimidade para discordar da Greve Geral; e até de todas as greves; de não gostar dos sindicatos, etc. Mas, como todos os portugueses e instituições, está obrigado a respeitar o Estado de Direito.

Pelas razões e fundamentos descritos, a CGTP-IN exige que V. Ex.ª ponha imediatamente termo às práticas antidemocráticas referidas deixando bem claro que tomará todas as medidas legalmente admitidas, com vista à condenação dos responsáveis, à reposição da legalidade democrática no âmbito do Município do Porto, e a fazer-se ressarcir dos prejuízos resultantes dos actos ora denunciados.”

DIF/CGTP-IN

Câmara Municipal do Porto rouba propaganda da Greve Geral das sedes dos ...

2010-11-18T18:50:00.000-01:00

Estado da região de 11 de Novembro

2010-11-18T00:36:00.000-01:00

Açores: Protecção Civil- aviso de chuva forte para os Grupos Ocidental e Central - Notícias - RTP Açores

2010-11-18T00:20:00.000-01:00

Açores: Protecção Civil- aviso de chuva forte para os Grupos Ocidental e Central - Notícias - RTP Açores

A Palavra de... MANUEL CARVALHO DA SILVA

2010-11-17T23:50:00.000-01:00

A Palavra de... MARGARIDA BRISSOS

2010-11-17T23:47:00.002-01:00

A Palavra de... JOÃO TORRES

2010-11-17T22:28:00.000-01:00

A Palavra de... AMÁVEL ALVES

2010-11-17T22:26:00.000-01:00