terça-feira, 6 de março de 2012

FÉRIAS A GOZAR EM 2012 CONTINUAM MAJORADAS

Os trabalhadores do sector privado, em 1 de Janeiro, venceram as férias a gozar em 2012, conforme decorre do artigo 237.º do Código do Trabalho e do disposto nas Convenções Colectivas de Trabalho (CCT) aplicáveis a cada sector.
 
Venceu também a majoração que acresce ao período normal de férias, nos termos do nº 3 do artigo 238º do Código do Trabalho. Majoração essa que está dependente das faltas.
Marcação das Férias
A marcação das férias deve ser feita por acordo entre empregador e trabalhador e obedecer às regras previstas na Lei, nas CCT’s e hábitos e costumes desde que conformes com as normas em vigor (artigo 241º e 242º do CT e CCT’s).
Não havendo acordo entre empregador e trabalhador para a marcação das férias, compete ao empregador marcá-las, atendendo à preferência do trabalhador e respeitando e as regras em vigor do Código do Trabalho e do CCT.
Neste caso o empregador só pode marcar as férias todas em dias consecutivos, no período de 1 Maio a 31 de Outubro, porque a marcação de férias repartidas ou interpoladas só com o acordo do trabalhador (Nº 8 do artigo 241º do CT).
Os dias de majoração a que cada trabalhador tenha direito, integram o período de férias e têm de ser marcados juntos ao período de férias. Não são dias a gozar quando o empregador quiser.
Mapa de férias é afixado no local de trabalho de 15 de Abril a 31 de Outubro
Os mapas de férias, com a marcação da totalidade do período de férias, incluindo período normal acrescido da majoração, de todos os trabalhadores do local de trabalho, têm de ser afixados, em lugar bem visível e de fácil consulta pelos trabalhadores, depois de terem sido sujeitos a parecer do delegado sindical, da comissão sindical ou intersindical entre 15 de Abril e 31 de Outubro.
Informações mais detalhadas ou complementares devem ser obtidas no sindicato da CGTP-IN, do sector da actividade do trabalhador interessado.
Contra o corte dos 3 dias de majoração das férias, dos 4 feriados, e dos tempos de compensação pelo trabalho suplementar realizado, defendidos pelo governo na Proposta de lei 46/XII, em discussão pública até 19 de Março.
Para derrotar o "pacote de exploração e empobrecimento" é imperioso aderir à GREVE GERAL de 22 de Março.

REFORMA DAS LEIS LABORAIS VIOLA A CONSTITUIÇÃO

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

DESEMPREGO E SUBEMPREGO ATINGEM MAIS DE 1.160 MIL PESSOAS

O desemprego em Portugal atingiu níveis insustentáveis. Segundo o INE, no 4º trimestre de 2011 a taxa de desemprego foi de 14%, correspondendo a 771 mil desempregados. Isto corresponde a mais 81 mil desempregados relativamente ao trimestre anterior (mais 12%).
Na realidade o número de desempregados é mais elevado. Juntando os inactivos disponíveis (203,1 mil) e o subemprego visível (186,6 mil), são mais de 1.160 mil os desempregados e subempregados no nosso país, ou seja, 20,3% da população activa. No início de 2011 esta taxa era de 17,7%.
Estes dados não podem ser dissociados da política recessiva desenvolvida pelo Governo no nosso país. A quebra do PIB foi de 1,5% em 2011 e de 2,7% no 4º trimestre do ano.
A situação é agravada pelo facto de a maioria dos desempregados não ter acesso a qualquer prestação de desemprego, uma vez que apenas 306 mil desempregados estavam cobertos pelo subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, o que corresponde a menos de 1/3 do total. Isto numa altura em que o desemprego de longa duração continua a aumentar, atingindo já 52,6% dos desempregados.
Em apenas um trimestre perderam-se mais de 118 mil postos de trabalho, 2/3 dos quais ocupados por jovens até aos 35 anos. A perda de emprego foi transversal aos três grandes sectores de actividade, com destaque para a indústria (menos 58 mil postos de trabalho), e a quase todas as actividades.
O número de trabalhadores por conta de outrem diminuiu em 93,4 mil, nomeadamente entre os que têm vínculos não permanentes (menos 78 mil), o que demonstra bem que a precariedade é a antecâmara do desemprego. Mesmo com esta diminuição o número de trabalhadores com contratos não permanentes é de 794 mil, sendo mais de metade jovens com menos de 35 anos.
Os jovens foram os mais afectados pelo aumento do desemprego. A taxa de desemprego dos menores de 25 anos passou de 27,8% no 1º trimestre de 2011 para 35,4% no último trimestre do ano, tendo-se também verificado um aumento no grupo dos 25 aos 34 anos.
E estamos em crer que os números só não mais elevados porque muitos jovens, alguns dos quais com altas qualificações, já deixaram o país em busca de emprego e melhores condições de vida noutras paragens. Além do drama pessoal que significa a falta de perspectivas de vida e de trabalho no seu próprio país, Portugal fica privado de um potencial de conhecimentos e energia necessários ao seu desenvolvimento económico e social, e relativamente aos quais investiu.
As previsões do Governo para 2011 foram ultrapassadas quando previa 12,5% de taxa de desemprego e ela veio a situar-se em 12,7%. A continuar-se com esta tendência de aumento do desemprego, também a previsão de 2012 (13,4%) será ultrapassada.
Este é o resultado das políticas recessivas que o Governo PSD/CDS escolheu implementar, utilizando a crise económica como pretexto para a adopção de políticas de austeridade de cariz marcadamente neoliberal que, a não serem travadas, conduzirão ao empobrecimento dos trabalhadores e da maioria da população.
A CGTP-IN não se conforma com esta política e tudo fará para lhe pôr termo através da luta organizada dos trabalhadores.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 16.02.2012


FRENTE COMUM MARCA SEMANA DE LUTA - 27 DE FEVEREIRO A 5 DE MARÇO

Governo quer estender a negociata com a UGT aos trabalhadores da Administração Pública


O Governo apresentou aos Sindicatos uma proposta onde, entre outras matérias, vem atacar os horários (pretendendo impor a adaptabilidade e o banco de horas, individuais e grupais), o descanso compensatório, os feriados, as férias, o trabalho extraordinário, as carreiras e impor uma mobilidade total (com graves consequências sociais), invocando as determinações do Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e o Acordo da Concertação Social (ACS) cozinhado com o patronato e a UGT.

GREVE GERAL 22 MARÇO 2012

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Não pode ser excluído o direito à resistência

Entrevista de João Decq Motta ao Jornal Diário Insular 
de 26 de Novembro 2011:

A greve geral de 24 deste mês terá sido suficiente para modificar o que quem fez greve pretende ver modificado ou, pelo contrário, terá sido apenas o começo de um percurso?
O que se está a passar em Portugal e numa boa parte do mundo, é uma tentativa fortíssima de impor retrocessos civilizacionais. A luta contra essa tentativa de agravamento da exploração e de aumento, num grau nunca atingido, da concentração do capital tem que ser firme, muito determinada e será certamente longa, mas vitoriosa. A nossa Greve Geral foi um momento importante dessa luta.
Foram lançados cocktails molotov em Lisboa e registaram-se escaramuças entre manifestantes e a polícia junto à Assembleia da República. Poderemos estar perante prenúncios de luta dura nas ruas?
O aparecimento, durante as lutas dos trabalhadores, de oportunistas de vário tipo, que tentam lançar a confusão, é um fenómeno muito antigo e não pode nem deve ser confundido com o endurecimento da luta, que acontece quando a repressão é lançada pelos poderes.
Ao que assistimos foi a atitudes radicais ou pseudo-radicais que nada têm a ver com a orientação imprimida aos protestos dos trabalhadores.
O que vier a acontecer no futuro depende totalmente da prática política dos poderes, isto é, se persistirem em transformar a vida de quem trabalha num inferno, o direito à resistência certamente que se afirmará.
Pode-se diferenciar o continente dos Açores quando se procuram razões para uma greve geral ou, pelo contrário, mete-se tudo no mesmo saco?
As razões gerais são, logicamente, comuns a todo o território nacional. No caso desta Região, há certamente razões específicas que obrigatoriamente entram no fundamento da luta dos trabalhadores: os salários mais baixos, o custo de vida mais alto, as consequências do isolamento das ilhas, os atrasos estruturais, são alguns dos fundamentos específicos que acrescentam razão à razão da nossa luta.
Será mesmo possível, ao ponto a que as coisas chegaram, manter um nível de vida aceitável sem alterar significativamente o modelo de economia vigente no chamado mundo ocidental?
O modelo de economia vigente tem de facto que ser mudado, mas é no sentido de assegurar uma repartição mais justa de rendimentos, de garantir uma adequada remuneração do trabalho, de aumentar a produção de acordo com os interesses gerais, de aproveitar as novas tecnologias para propiciar e construir uma globalização progressista, condizente com os padrões de qualidade, bem-estar e realização pessoal dos indivíduos que hoje se podem atingir. A luta dos trabalhadores, dos democratas e dos cidadãos livres e que prezam a liberdade tem que ser por esses objetivos e tem que derrotar a crescente ditadura que o grande capital internacional está a impor com a aplicação dessas brutais receitas neoliberais e com a introdução da grande agiotagem nas finanças internacionais.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

PRAÇA DA INFORMAÇÃO DA GREVE GERAL

A União de Sindicatos da Horta realiza no próximo dia 24 de Novembro, dia de GREVE GERAL, no Largo do Infante na cidade da Horta, Ilha do Faial, pelas 15 Horas a "PRAÇA DA INFORMAÇÃO DA GREVE GERAL" com os seguintes objectivos:
Vamos dar expressão publica á greve geral!
Vamos mostrar a nossa indignação!
Só a LUTA permitirá um novo rumo para Portugal!
Fazer a GREVE GERAL é fazer um investimento no presente e no futuro.
Pelos nossos direitos laborais e sociais.
Pela salvaguarda dos direitos dos mais jovens, dos nossos filhos e netos
e das futuras gerações.
Por nós, por eles, por Portugal, todos na GREVE GERAL!

quinta-feira, 7 de abril de 2011

GREVE! 6 de Maio

GREVE! 6 de Maio


CONTRA A DESTRUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


É NECESSÁRIO:


MUDAR DE RUMO


NÃO QUEREMOS MAIS DO MESMO!


POR UMA POLÍTICA EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS SEUS TRABALHADORES


Os partidos do centrão político (PS e PSD) estão a preparar-se para continuar a destruição da Administração Pública e, por arrasto, impor mais sacrifícios aos trabalhadores, é tempo de continuar a lutar.

O PEC IV do PS ou as propostas do PSD que já se conhecem, para cortar ainda mais na Administração Pública, e agora com o pedido de “ajuda” à União Europeia e ao FMI impõem a nossa resposta: Venha quem vier para o Governo nas próximas eleições, não queremos mais do mesmo e queremos o FMI fora de Portugal.

No próximo dia 6 de Maio estamos em greve para vincar bem a nossa posição.

Comunicado...

Nota à Comunicação Social







quinta-feira, 3 de março de 2011

CGTP-IN apresenta 17 propostas para combater a fraude e evasão fiscais

Em 2009 o Estado deixou de cobrar 8.800 milhões de euros.

Esta verba dava para reduzir significativamente o défice e evitar a imposição de sacrifícios aos trabalhadores e à população em geral.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ENCONTRO NACIONAL DE TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

No próximo dia 19 de Fevereiro, os trabalhadores da Administração Pública vão reunir na Praça da Figueira, em Encontro Nacional, promovido pela Frente Comum, para reafirmar que não aceitam o rumo imposto pelo Governo e que exigem uma política que valorize os salários e dignifique os trabalhadores; que rompa definitivamente com o saque aos trabalhadores e a atribuição de benesses ao capital financeiro!

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Governo mantém farsa negocial



A CGTP-IN mantém a sua disponibilidade para, em sede da Concertação Social, se proceder a uma efectiva discussão e negociação das matérias que tendam a acabar com o desemprego e com a precariedade, verdadeiros flagelos sociais com que nos deparamos. A CGTP-IN manifesta o seu acordo a um esforço no aumento das exportações mas lembra que a competitividade se faz, no essencial, pelo aumento da produção que tire o país da dependência externa, por evitar a recessão que as medidas inscritas no OE apontam, pelo aumento da procura interna, pelo aumento dos salários, por políticas que incrementem o crescimento económico.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Reclamação contra os cortes nos salários

No âmbito das diversas acções de luta contra os cortes nos salários, onde se incluem as providências cautelares entregues pelos Sindicatos da Frente comum dos Sindicatos da Administração Pública em diversos tribunais administrativos, com o intuito de travar o escandaloso corte nos salários dos trabalhadores com remunerações ilíquidas superiores a 1500 euros, deverão os trabalhadores apresentar reclamações logo que o aludido corte se concretize.

Antes de serem apresentadas as reclamações, cuja minuta se anexa, os trabalhadores deverão ter em conta o seguinte:
1. O acto de processamento de vencimento constitui um acto administrativo impugnável.

2. O prazo para impugnação do referido acto é de três meses a contar da data em que o interessado teve conhecimento do mesmo.

3. A reclamação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias úteis contados da data em que o interessado teve conhecimento do acto de processamento do vencimento.

4. A apresentação da reclamação suspende o prazo de impugnação contenciosa do acto administrativo que só retoma o seu curso com a notificação da decisão proferida sobre a impugnação administrativa ou com o decurso do prazo legal para a Administração (30 dias úteis) proferir tal decisão (caso esta não seja comunicada em data anterior).
Verificada qualquer das situações previstas no ponto anterior deverão os trabalhadores que pretendam proceder à impugnação contenciosa do acto administrativo em questão, dirigir-se aos Serviços de Apoio a Sócios ou do Contencioso do respectivo Sindicato.

5. A minuta terá se ser adaptada nos casos de vínculo de nomeação.

Minuta de reclamação

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Dirigentes e activistas Sindicais confrontados com agressões policiais e detenções



Reafirmamos que esta repressão inaceitável não nos fará abandonar a luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
O que se passou no Plenário da Frente Comum de 18 de Janeiro foi uma séria violação dos mais elementares direitos de reunião e de manifestação, constitucionalmente previstos e evidencia a vontade deste Governo em querer impor, mesmo que à força da repressão, sucessivas medidas governamentais ofensivas dos direitos dos trabalhadores.

Já depois de terminado o Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais da Frente Comum, realizado junto à Residência Oficial do 1º Ministro, a Polícia carregou sobre os presentes quando estes procuravam abandonar o local e se dirigiam para os transportes.
Sem qualquer justificação para o facto, a Polícia tentou impedir os participantes no Plenário de saírem do local, começando a bater indiscriminadamente, após o que detiveram três dirigentes sindicais, chegando ao ponto de algemar um deles.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública saúda todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais presentes no Plenário; manifesta a sua inequívoca solidariedade aos dirigentes sindicais detidos e exorta os trabalhadores da Administração Pública a prosseguirem a luta contra os cortes salariais e as restantes medidas contra os seus direitos.

Polícia agride e prende sindicalistas junto à residência do primeiro-ministro

Lisboa, 18 jan (Lusa) -- Dois dirigentes sindicais foram hoje detidos junto a residência oficial do primeiro-ministro, após uma concentração contra os cortes salariais que terminou com confrontos entre manifestantes e agentes policiais.
"Isto é uma vergonnha. Nunca se viu", disse à Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, explicando que os sindicalistas foram impedidos de descer a calçada da Estrela após o final da ação de protesto
Ana Avoila adiantou que a recusa da polícia em permitir que os manifestantes pudessem descer essa rua levou a que alguns deles tentassem forçar a barreira o que desencadeou a situação de confronto.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

GOVERNO MANDA POLÍCIA REPRIMIR ACTIVISTAS SINDICAIS

Já depois de terminado o Plenário de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais da Frente Comum, realizado junto à Residência Oficial do 1º Ministro, a Polícia carregou sobre os presentes quando estes procuravam abandonar o local e se dirigiam para os transportes.

Sem qualquer justificação para o facto, a Polícia tentou impedir os participantes no Plenário de saírem do local, começando a bater indiscriminadamente, após o que detiveram três dirigentes sindicais, chegando ao ponto de algemar um deles.
O que hoje se passou representa uma séria violação dos mais elementares direitos de reunião e de manifestação, constitucionalmente previstos e evidencia a vontade deste Governo em querer impor, mesmo que à força da repressão, sucessivas medidas governamentais ofensivas dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente dos da Administração Pública.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública saúda todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais presentes no Plenário; manifesta a sua inequívoca solidariedade aos dirigentes sindicais detidos e exorta os trabalhadores da Administração Pública a prosseguirem a luta contra os cortes salariais e as restantes medidas contra os seus direitos.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DA CGTP-IN



Reflexão do Conselho Nacional da CGTP-IN no que concerne aos seguintes assuntos:
- Análise da situação política, económica e social do país

- A importância das eleições presidenciais, a posição da CGTP-IN e a mobilização dos trabalhadores

- A resposta do Conselho Nacional da CGTP-IN aos conteúdos da “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”

- A acção e luta sindicais a nível geral e dos diversos sectores para os tempos próximos.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Alguns artigos de Vítor Silva em PDF

               



VOTAR POR UM PORTUGAL MAIS DEMOCRÁTICO JUSTO E SOBERANO

As eleições presidenciais de 23 de Janeiro realizam-se num contexto em que impera o neo-liberalismo na UE e onde o Governo do PS, com o apoio da direita, impõe à generalidade dos trabalhadores e à maioria esmagadora do povo português, cada vez mais sacrifícios, ao mesmo tempo que favorece os interesses do poder económico e financeiro. Estas eleições devem ser encaradas com grande atenção e elevado sentido de responsabilidade por todos, porque, não obstante o PR não ter funções executivas, tem poderes que podem influenciar e determinar a defesa dos interesses da generalidade da população da independência e soberania do país. Ler mais...

A DÍVIDA AOS TRABALHADORES ULTRAPASSA OS 255 MILHÕES DE EUROS

  
Depois de ter atingido os 191 milhões de euros, em 2008, a dívida aos trabalhadores que perderam os postos de trabalho em resultado do encerramento das empresas continua a aumentar. De acordo com o apuramento feito pela CGTP-IN, a dívida já ultrapassa os 255 milhões de euros, afectando mais de 22 mil trabalhadores e envolvendo 970 empresas.  Ler mais...