Por proposta dos vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, decidiu esta, aliás em boa hora, promover uma sessão de homenagem a Álvaro Rana, numa abordagem ao homem cívico, político e sindicalista.Álvaro Rana foi, no essencial da sua participação cívica e política, um homem do sindicalismo, um homem da organização dos trabalhadores. Dirigente sindical, activo participante nas iniciativas e reuniões que deram origem à fundação da Intersindical, Álvaro Rana foi seu dirigente na clandestinidade e, no pós Abril, membro executivo da CGTP-IN e do sindicato da sua profissão, da área dos químicos.A justa homenagem, a que a CGTP-IN se associa e que promove, decorre no dia 4 de Abril, a partir das 16 horas, no auditório da Biblioteca Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, n.º 10 A, Zona B do Rêgo, em Lisboa.terça-feira, 31 de março de 2009
HOMENAGEM A ÁLVARO RANA
Por proposta dos vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, decidiu esta, aliás em boa hora, promover uma sessão de homenagem a Álvaro Rana, numa abordagem ao homem cívico, político e sindicalista.Álvaro Rana foi, no essencial da sua participação cívica e política, um homem do sindicalismo, um homem da organização dos trabalhadores. Dirigente sindical, activo participante nas iniciativas e reuniões que deram origem à fundação da Intersindical, Álvaro Rana foi seu dirigente na clandestinidade e, no pós Abril, membro executivo da CGTP-IN e do sindicato da sua profissão, da área dos químicos.A justa homenagem, a que a CGTP-IN se associa e que promove, decorre no dia 4 de Abril, a partir das 16 horas, no auditório da Biblioteca Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, n.º 10 A, Zona B do Rêgo, em Lisboa.segunda-feira, 30 de março de 2009
COM A NOVA TABELA DE RETENÇÕES,MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA CRIOU IDEIA DE QUE O IRS IA BAIXAR

O governo publicou recentemente a nova tabela de IRS a vigorar em 2009. Alguns jornais, com as noticias que publicaram sobre essa tabela, criaram na opinião pública a ideia falsa que ela iria determinar uma diminuição do IRS a pagar pelos trabalhadores em 2009.
Texto Eugénio Rosa
Texto Eugénio Rosa
domingo, 29 de março de 2009
NA DGCI, MAIS UMA VEZ OS "AMIGOS" CAUCIONARAM RETIRADA DE DIREITOS AOS TRABALHADORES
Qualquer sistema de avaliação assente em quotas é um sistema injusto e não resolve qualquer problema de produtividade ou de motivação e empenho dos trabalhadores. Antes pelo contrário. Pois, com NAC (Nível de Avaliação Crítico) ou sem NAC a injustiça mantém-se, considera a Federação, a propósito do processo de avaliação de desempenho adaptado para a DGCI.COMUNICADO FNSFP
sábado, 28 de março de 2009
Milhares de jovens exigem trabalho com direitos

Milhares de jovens trabalhadores, responderam ao apelo da Interjovem/CGTP para comemorar o dia Nacional da Juventude, num grande dia de luta da juventude trabalhadora. Os jovens trabalhadores desfilaram desde o Rossio até à Praça da Figueira em Lisboa, exigindo outro rumo, trabalho com direitos, mais estabilidade e mais salários.
quinta-feira, 26 de março de 2009
O emprego e o desemprego em Portugal no período 2005-2009 (Eugénio Rosa - Economista)
AO FIM DE 4 ANOS DE GOVERNO DE SÓCRATES, O DESEMPREGO ATINGE 574,2 MIL PORTUGUESES E APENAS 262,3 MIL RECEBEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO
RESUMO DESTE ESTUDO
O INE acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer um balanço objectivo da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2004-2008, ou seja, desde que entrou em funções o actual governo, até porque uma das promessas feitas por Sócrates, durante a campanha eleitoral, foi precisamente reduzir o desemprego através da criação de 150.000 empregos líquidos. Para isso, vamos utilizar apenas dados oficiais divulgados pelo INE e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a análise limitar-se-á somente a alguns aspectos importantes para não tornar o artigo muito longo.
O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%, quando no 1º trimestre de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções, era de 412,6 mil e a taxa de desemprego oficial de 7,5%. Se somarmos ao desemprego oficial todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver (os chamados “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível de que o INE divulga também dados) que, no fundo, estavam desempregados embora não fossem considerados nos números oficiais de desemprego; repetindo, se somarmos estes dois grupos ao desemprego oficial então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse (no 1º Trimestre de 2005, o desemprego efectivo atingia 548,9 mil portugueses e a taxa de desemprego efectiva era de 10%).
Um aspecto grave e novo da situação actual é a destruição liquida continuada de emprego. Nos terceiro e quarto trimestres de 2008, o emprego liquido destruído atingiu 51.800 postos de trabalho, o que tem contribuído para agravar ainda mais o problema do desemprego. Neste período o desemprego oficial aumentou em 27.700, não tendo subido mais porque se tem verificado uma subida importante no número de trabalhadores que se reformam, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas, e do número de desempregados em programas de formação. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.
No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil, o que correspondia a uma taxa de cobertura de 59,9%, o que representa menos 17,1 pontos percentuais (-22,2%) que a percentagem registada no inicio de 2005, ou seja, quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008, quando era 57,8% no 1º Trimestre de 2005.
A taxa de desemprego não tem aumentado de uma forma igual nas diferentes regiões do País. Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego aumentou 13,4% a nível do País, mas na Região Norte o crescimento foi de 13%, na Região do Centro 25,6%, na Região de Lisboa 7,9%, na do Alentejo somente 2,3%,mas na do Algarve 27,3%, na RA dos Açores 61,8% e na RA da Madeira 100%.
Se a análise for feita tomando como base valores absolutos do desemprego por regiões as conclusões são um pouco diferentes. Assim, entre 2004 e 2008, o numero oficial de desempregados aumentou em 23.000 na Região Norte, em 16.700 na Região Centro e, na Região de Lisboa, em 12.000 , tendo sido muito menos nas restantes regiões
Para finalizar, interessa ainda referir que o desemprego concentra-se fundamentalmente na Região Norte pois, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial total era nessa região, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois , a do Centro com 17,9% do desemprego oficial.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de publicar as Estatísticas do Emprego referentes ao 4º Trimestre de 2008. É altura de fazer uma análise objectiva da evolução do emprego e do desemprego em Portugal durante o período de 2005-2008, ou seja, durante o governo de Sócrates, até porque uma das suas promessas eleitorais era precisamente baixar o desemprego através da criação liquida de 150.000 postos de trabalho.
NO 4º TRIMESTRE DE 2008, O DESEMPREGO EFECTIVO ATINGIU 574,2 MIL PORTUGUESES, A TAXA OFICIAL DE DESEMPREGO FOI 7,8% MAS A TAXA EFECTIVA ALCANÇOU 10,2%
Nos dois últimos trimestre de 2008, o desemprego tem crescido de uma forma continua sendo já superior ao que se verificava no inicio de 2005, quando o governo de Sócrates entrou em funções, como revela o quadro seguinte construído com dados publicados pelo INE.
QUADRO I –Evolução do desemprego em Portugal no período 2005-2008
A partir do 2º Trimestre de 2008, o desemprego e a taxa de desemprego têm aumentado de uma forma continua, sendo no 4º Trimestre de 2008 já superior à registada quando o actual governo entrou em funções.O desemprego oficial atingiu, no 4º Trimestre de 2008, 437,6 mil portugueses e a taxa de desemprego oficial 7,8%. Mas se somarmos a este, todos aqueles desempregados que não entram nas estatísticas oficiais, ou porque no período em que o INE realizou o inquérito não procuraram emprego ou porque faziam pequenos biscates para sobreviver não tendo sido, por isso, considerados nos números oficiais apesar de estarem desempregados (os chamados “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível) então, no 4º Trimestre de 2008, o número efectivo de desempregados sobe para 574,2 mil e a taxa efectiva de desemprego atinge já 10,2%; portanto valores superiores aos que se verificavam quando o actual governo tomou posse, E a tendência futura é para piorar de uma forma continuada, pois a quebra na actividade económica está a ser muito grande e os seus efeitos a nível do desemprego ainda não se fizerem sentir de uma forma total.
NOS ÚLTIMOS 6 MESES FORAM DESTRUIDOS 51.800 EMPREGOS LIQUIDOS
Nos últimos 6 meses de 2008, registou-se uma destruição continuada de emprego liquido como revelam os dados do INE constantes do quadros seguinte
QUADRO II – Variação do emprego em Portugal
Nos últimos 6 meses, verificou-se em Portugal uma destruição liquida de 51.800 postos de trabalho. Se se comparar os últimos três trimestres de 2008 com os últimos três trimestres de 2005, concluímos que a diferença entre o emprego total em 2008 e o emprego total em 2005 é cada vez mais reduzida. Assim, o emprego total no 2º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homologo de 2005 em 95,8 mil; o do 3º trimestre de 2008 era superior ao do 3º Trimestre de 2005 em 64,9 mil; e o emprego total no 4º Trimestre de 2008 era superior ao do trimestre homólogo de 2005 em apenas 43,2 mil. A manter-se esta tendência é de prever que o emprego no final de 2009 até seja inferior ao do inicio de 2005. E os efeitos no desemprego da grave crise que o País enfrenta neste momento ainda não se fizeram sentir de uma forma total pois as repercussões no campo do desemprego fazem-se sempre com um certo atraso.Entre o 2º Trimestre de 2008 e o 4º Trimestre de 2008, o desemprego oficial aumentou apenas 27.700, como se conclui do quadro I, o que surpreendeu muita gente. No entanto, uma análise mais profunda revela que o desemprego não aumentou muito mais, apesar de se ter verificado a destruição liquida de 51.800 postos de trabalho apenas porque se registou uma subida importante no número de trabalhadores que se reformaram, muitos deles antecipadamente com pensões mais reduzidas. Segundo o INE, só no 4º Trimestre de 2008 o número de reformados aumentou em 28.600, quando no trimestre anterior tinha sido de 15.000.
MENOS DE 60% DOS DESEMPREGADOS ESTÃO A RECEBER SUBSIDIO DE DESEMPREGO E O GOVERNO RECUSA-SE A ALARGAR O SUBSIDIO DE DESEMPREGO
A percentagem de desempregados a receber subsidio de desemprego continua a ser muito baixa, sendo muto inferior à registado na altura em que o actual governo entrou em funções como revelam os dados do quadro seguinte.
QUADRO III – Variação do número de desempregados a receber subsidio de
desemprego no período 2005-2008

O emprego e o desemprego em Portugal no período 2005-2009 (Eugénio Rosa - Economista) 2
(continuação)
ENTRE 2004 E 2008, TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTOU 13,4% , MAS NA
REGIÃO CENTRO 25,6%, NOS AÇORES 61,8% E NA MADEIRA 100%
Entre 2004 e 2008, o desemprego aumentou de uma forma muito desigual nas diferentes regiões do País, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE.
O quadro seguinte mostra em valores absolutos a variação registada durante o mesmo período.
QUADRO V – Variação do desemprego em valor absoluto por regiões – 2004/2008
Entre 2004 e 2008, em valor absoluto, as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (+ 23.000 desempregados), a região Centro (+ 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (+ 12.000 desempregados).
Um aspecto importante, que interessa referir é a concentração do desemprego na Região Norte. Assim, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial estava concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial, apresentando percentagens inferiores as restantes regiões.
Eugénio Rosa
Economista
edr@mail.telepac.pt
21.2.2009
No último trimestre de 2008, o desemprego oficial atingiu 437,6 mil mas o numero de desempregados a receber o subsidio de desemprego foi apenas de 262,3 mil segundo o Boletim Estatístico de Dezembro de 2008 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o que correspondia a 59,9% do desemprego oficial, portanto menos 17,1 pontos percentuais (-22,2%) que a percentagem no inicio de 2005, ou seja,quando o governo de Sócrates entrou em funções. Se a análise for feita tomando como base o desemprego efectivo, a taxa de cobertura é ainda mais baixa: 45,7% no 4º Trimestre de 2008 quando, no 1º Trimestre de 2005, abrangia 57,8% do desemprego efectivo.
Apesar desta baixa taxa de cobertura do subsidio de desemprego, o governo recusa-se em alargá-lo. Tenciona apenas criar um subsidio a atribuir aos desempregados sem direito ao subsídio de desemprego e sem recursos de valor inferior mesmo ao limiar de pobreza. Esse subsídio será de valor igual a 60% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 252 euros, ou seja, um valor que não tirará da miséria um grande número de desempregados que não recebem subsidio de desemprego.
ENTRE 2004 E 2008, TAXA DE DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTOU 13,4% , MAS NA
REGIÃO CENTRO 25,6%, NOS AÇORES 61,8% E NA MADEIRA 100%
Entre 2004 e 2008, o desemprego aumentou de uma forma muito desigual nas diferentes regiões do País, como mostra o quadro seguinte construído com dados do INE.
QUADRO IV - Variação da taxa de desemprego por regiões entre 2004 e 2008

O quadro seguinte mostra em valores absolutos a variação registada durante o mesmo período.
QUADRO V – Variação do desemprego em valor absoluto por regiões – 2004/2008

Entre 2004 e 2008, em valor absoluto, as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (+ 23.000 desempregados), a região Centro (+ 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (+ 12.000 desempregados).
Um aspecto importante, que interessa referir é a concentração do desemprego na Região Norte. Assim, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial estava concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial, apresentando percentagens inferiores as restantes regiões.
Eugénio Rosa
Economista
edr@mail.telepac.pt
21.2.2009
quarta-feira, 25 de março de 2009
PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS DA MODA (PADIM)

Foi ontem anunciado pelo Governo e algumas associações patronais do sector um programa de apoio ao sector orçado em 850 milhões de euros, o qual surge desinserido dum processo de diálogo social iniciado em Dezembro passado e marginaliza associações sindicais e algumas das próprias associações patronais.
Face ao avolumar das dificuldades económicas e considerando o elevado volume de emprego em causa, bem como da importância que as indústrias têxteis, de vestuário e de calçado ainda detêm no conjunto das exportações, foi criado em Dezembro passado um Grupo de Trabalho constituído pelo Governo e organizações sindicais e patronais para avaliar a situação do sector e propor medidas consideradas adequadas com vista à superação ou minimização dos actuais problemas. Este Grupo reuniu, caracterizou a situação e recolheu propostas das organizações sindicais e patronais envolvidas, tendo a última reunião ocorrido a 2 de Março. Esperava-se que o passo seguinte seria a discussão das medidas que o Governo levaria a cabo.
É neste contexto que a CGTP-IN, através da sua Federação sectorial (a FESETE), é surpreendida com o anúncio do Plano anunciado pelo Governo e por duas das organizações patronais e com a marginalização da parte sindical. Plano que, em parte substancial do seu conteúdo, reproduz, como se de algo de novo se tratasse, medidas que já antes tinham sido aprovadas, como sejam a subsidiação de salários no âmbito Programa de Qualificação-Emprego (Portaria nº 126/009 de 30.1).
A CGTP-IN considera que esta não é a forma mais adequada de responder a agudos problemas económicos e sociais, além de que representa um simulacro e instrumentalização do diálogo social.
A suspensão de contratos de trabalho não pode ser a primeira prioridade, pelo facto de abrir as portas à subsidiação de salários à custa de financiamentos públicos, devendo ser antes a manutenção de postos de trabalho. Esta suspensão só deve ser usada em último recurso. Exige-se que a formação de trabalhadores abrangidos por estes processos sirva para melhorar as qualificações dos trabalhadores, não podendo a formação ser a formalidade para a justificação de apoios públicos.
A CGTP-IN exprime ainda o seu desacordo pela utilização de financiamentos da segurança social para suportar encargos de subsidiação dos salários, entendendo que sempre que esta ocorra deve o seu custo ser integralmente suportado por verbas do Orçamento de Estado.
Face ao avolumar das dificuldades económicas e considerando o elevado volume de emprego em causa, bem como da importância que as indústrias têxteis, de vestuário e de calçado ainda detêm no conjunto das exportações, foi criado em Dezembro passado um Grupo de Trabalho constituído pelo Governo e organizações sindicais e patronais para avaliar a situação do sector e propor medidas consideradas adequadas com vista à superação ou minimização dos actuais problemas. Este Grupo reuniu, caracterizou a situação e recolheu propostas das organizações sindicais e patronais envolvidas, tendo a última reunião ocorrido a 2 de Março. Esperava-se que o passo seguinte seria a discussão das medidas que o Governo levaria a cabo.
É neste contexto que a CGTP-IN, através da sua Federação sectorial (a FESETE), é surpreendida com o anúncio do Plano anunciado pelo Governo e por duas das organizações patronais e com a marginalização da parte sindical. Plano que, em parte substancial do seu conteúdo, reproduz, como se de algo de novo se tratasse, medidas que já antes tinham sido aprovadas, como sejam a subsidiação de salários no âmbito Programa de Qualificação-Emprego (Portaria nº 126/009 de 30.1).
A CGTP-IN considera que esta não é a forma mais adequada de responder a agudos problemas económicos e sociais, além de que representa um simulacro e instrumentalização do diálogo social.
A suspensão de contratos de trabalho não pode ser a primeira prioridade, pelo facto de abrir as portas à subsidiação de salários à custa de financiamentos públicos, devendo ser antes a manutenção de postos de trabalho. Esta suspensão só deve ser usada em último recurso. Exige-se que a formação de trabalhadores abrangidos por estes processos sirva para melhorar as qualificações dos trabalhadores, não podendo a formação ser a formalidade para a justificação de apoios públicos.
A CGTP-IN exprime ainda o seu desacordo pela utilização de financiamentos da segurança social para suportar encargos de subsidiação dos salários, entendendo que sempre que esta ocorra deve o seu custo ser integralmente suportado por verbas do Orçamento de Estado.
Açores: 4 928 desempregados

São, actualmente, 4 928 os desempregados inscritos nos Centros de Emprego da Região Autónoma dos Açores, números que se reportam ao final do mês de Fevereiro do corrente ano.
Os dados acabam de ser divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e reportam-se ao final do mês de Fevereiro de 2009.Apesar do aumento verificado, a direcção regional do Emprego e Qualificação Profissional faz uma leitura confiante dos números que, comparados com outras regiões, são menos grave.O director regional do Emprego, Rui Bettencourt, tem uma leitura positiva sobre esta matéria e afirma, por exemplo, que os Açores têm menos que metade dos desempregados do que a Região Autónoma da Madeira, apesar de considerar que este é um assunto que merece toda a atenção por parte do Executivo.Os Açores continuam com a taxa de desemprego mais baixa do país, mas, mesmo assim, o número de desempregados está a aumentar no arquipélago.Os números do desemprego estão em trajectória ascendente, há 4 meses. Desde Novembro do ano passado, até final de Fevereiro deste ano, ficaram sem emprego 1 065 açorianos.
Os dados acabam de ser divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e reportam-se ao final do mês de Fevereiro de 2009.Apesar do aumento verificado, a direcção regional do Emprego e Qualificação Profissional faz uma leitura confiante dos números que, comparados com outras regiões, são menos grave.O director regional do Emprego, Rui Bettencourt, tem uma leitura positiva sobre esta matéria e afirma, por exemplo, que os Açores têm menos que metade dos desempregados do que a Região Autónoma da Madeira, apesar de considerar que este é um assunto que merece toda a atenção por parte do Executivo.Os Açores continuam com a taxa de desemprego mais baixa do país, mas, mesmo assim, o número de desempregados está a aumentar no arquipélago.Os números do desemprego estão em trajectória ascendente, há 4 meses. Desde Novembro do ano passado, até final de Fevereiro deste ano, ficaram sem emprego 1 065 açorianos.
Como se pode ter uma leitura positiva, quando de Novembro do Ano passado a Fevereiro deste ano (DOIS meses) mais 1065 Açorianos ficaram desempregados!
Como é possível ficarmos satisfeitos porque a madeira tem mais do dobro de desempregados que nós!
Como é possível ficarmos satisfeitos porque a madeira tem mais do dobro de desempregados que nós!
terça-feira, 24 de março de 2009
ACORDO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL É PARA CUMPRIR!

No fim da passada semana a CIP voltou a pôr em causa a evolução e fixação da Retribuição Mínima Mensal Garantida (Salário Mínimo Nacional).
Esta declaração não surpreende face ao posicionamento que a CIP vem assumindo ao longo dos tempos sobre esta matéria.
Em 2005, juntamente com o Governo do Eng.º Sócrates, opôs-se à proposta da CGTP-IN, que apontava para uma actualização faseada do S.M.N. até aos 500€.
A luta dos trabalhadores e o apoio da sociedade a esta proposta determinaram que alguns dos que consideravam irresponsável esta reivindicação acabassem por subscrever o Acordo estabelecido, em Dezembro de 2006, que estabeleceu a entrada em vigor daquele valor, em Janeiro de 2011.
Tal facto não obstou a que, desde então, a CIP, todos os anos conteste a sua aplicação, com o objectivo de obter mais contrapartidas do Governo para juntar às muitas que entretanto já recebeu.
Esta é uma atitude inadmissível que configura má fé negocial e uma inaceitável falta de respeito por quem trabalha.
O aumento real dos salários, particularmente do S.M.N. constitui, nomeadamente nos tempos que correm, um elemento fundamental para melhorar as condições de vida das famílias e um factor determinante para o aumento do consumo e o funcionamento de uma parte significativa do tecido empresarial português, composto maioritariamente por micro e pequenas empresas.
Acima dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e dos escandalosos vencimentos e outras mordomias que muitos gestores auferem, e a CIP não contesta, tem de estar uma política que combata as desigualdades, promova o aumento do peso dos salários no Produto Interno Bruto e assegure a evolução do S.M.N. até 60% do Salário Médio Líquido, como recomenda a Carta Social Europeia.
Neste contexto, a CGTP-IN reafirma a proposta de fixação de um novo quadro de evolução plurianual para o salário mínimo, de modo a que este alcance os 600€ em 2013, esperando que as forças políticas se pronunciem de forma clara e em tempo útil, sobre este assunto de interesse nacional.
Esta declaração não surpreende face ao posicionamento que a CIP vem assumindo ao longo dos tempos sobre esta matéria.
Em 2005, juntamente com o Governo do Eng.º Sócrates, opôs-se à proposta da CGTP-IN, que apontava para uma actualização faseada do S.M.N. até aos 500€.
A luta dos trabalhadores e o apoio da sociedade a esta proposta determinaram que alguns dos que consideravam irresponsável esta reivindicação acabassem por subscrever o Acordo estabelecido, em Dezembro de 2006, que estabeleceu a entrada em vigor daquele valor, em Janeiro de 2011.
Tal facto não obstou a que, desde então, a CIP, todos os anos conteste a sua aplicação, com o objectivo de obter mais contrapartidas do Governo para juntar às muitas que entretanto já recebeu.
Esta é uma atitude inadmissível que configura má fé negocial e uma inaceitável falta de respeito por quem trabalha.
O aumento real dos salários, particularmente do S.M.N. constitui, nomeadamente nos tempos que correm, um elemento fundamental para melhorar as condições de vida das famílias e um factor determinante para o aumento do consumo e o funcionamento de uma parte significativa do tecido empresarial português, composto maioritariamente por micro e pequenas empresas.
Acima dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e dos escandalosos vencimentos e outras mordomias que muitos gestores auferem, e a CIP não contesta, tem de estar uma política que combata as desigualdades, promova o aumento do peso dos salários no Produto Interno Bruto e assegure a evolução do S.M.N. até 60% do Salário Médio Líquido, como recomenda a Carta Social Europeia.
Neste contexto, a CGTP-IN reafirma a proposta de fixação de um novo quadro de evolução plurianual para o salário mínimo, de modo a que este alcance os 600€ em 2013, esperando que as forças políticas se pronunciem de forma clara e em tempo útil, sobre este assunto de interesse nacional.
DESEMPREGO AUMENTA FORTEMENTE EM FEVEREIRO

O desemprego voltou a aumentar em Fevereiro, agravando-se a situação registada no início do ano. O número de desempregados aumentou 18% em apenas um ano, ultrapassando os inscritos nos centros de emprego as 469 mil pessoas, atingiu todas as regiões do país e a generalidade das profissões e actividades, em especial as da indústria.
A análise dos dados do IEFP referentes ao desemprego registado nos centros de emprego de 2009 vêm confirmar o que a CGTP-IN já vinha afirmando Assim, constata-se que o aumento do desemprego se está a verificar por três vias:
Através do fim dos contratos não permanentes, sendo a precariedade a primeira causa do desemprego (38% dos inscritos ao longo do mês tinham contratos a prazo e outras formas de trabalho precário), o que afecta especialmente os jovens trabalhadores;
Pelo aumento dos despedimentos colectivos, tendo o motivo “despedido” um peso de 21% na procura de emprego, o que confirma que muitos patrões se estão a aproveitar da crise para despedir trabalhadores efectivos;
Por uma cada vez maior pressão para os trabalhadores aceitarem “rescisões por mútuo acordo”, as quais são na sua maioria verdadeiros despedimentos.
Além destes números mostrarem mais uma vez o rumo errado das políticas seguidas pelo Governo PS/Sócrates e as suas responsabilidades no agravamento da situação dos trabalhadores e do povo, mostram também a ineficácia da acção dos centros de emprego em relação aos problemas de emprego que se vivem no país.
As ofertas de emprego que chegam aos centros de emprego são ínfimas relativamente às necessidades (as que ficaram por satisfazer em Fevereiro representam apenas 3% do total de desempregados registados). Por outro lado 3/4 dos postos de trabalho oferecidos são a prazo com salários baixíssimos, iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para qualificações e habilitações muito elevadas. É, também, muito grave o papel que o IEFP está a desempenhar como intermediário de empresas de trabalho temporário na colocação de trabalhadores em várias zonas do país, numa linha de aprofundamento da matriz de baixos salários, trabalho desqualificado e precário, responsável pelo aumento das injustiças e desigualdades sociais.
A protecção social no desemprego continua a diminuir. Em Fevereiro apenas 43% dos desempregados inscritos nos centros de emprego tinha subsídio de desemprego, chegando aos 62% apenas por via do subsídio social desemprego. Os restantes não tinham qualquer protecção, tendo o seu peso aumentado de 35% para 38% em apenas um ano.
Perante os factos, mais do que palavras são necessárias políticas que respondam aos problemas concretos destes trabalhadores. Para a CGTP-IN é necessário assegurar a protecção social a todos os portugueses. É prioritário face ao aprofundamento do desemprego que se alargue as condições de acesso às prestações de desemprego. É fundamental a implementação de políticas que promovam um modelo de desenvolvimento que assegure o direito ao emprego estável e com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e a melhoria dos salários reais.
A análise dos dados do IEFP referentes ao desemprego registado nos centros de emprego de 2009 vêm confirmar o que a CGTP-IN já vinha afirmando Assim, constata-se que o aumento do desemprego se está a verificar por três vias:
Através do fim dos contratos não permanentes, sendo a precariedade a primeira causa do desemprego (38% dos inscritos ao longo do mês tinham contratos a prazo e outras formas de trabalho precário), o que afecta especialmente os jovens trabalhadores;
Pelo aumento dos despedimentos colectivos, tendo o motivo “despedido” um peso de 21% na procura de emprego, o que confirma que muitos patrões se estão a aproveitar da crise para despedir trabalhadores efectivos;
Por uma cada vez maior pressão para os trabalhadores aceitarem “rescisões por mútuo acordo”, as quais são na sua maioria verdadeiros despedimentos.
Além destes números mostrarem mais uma vez o rumo errado das políticas seguidas pelo Governo PS/Sócrates e as suas responsabilidades no agravamento da situação dos trabalhadores e do povo, mostram também a ineficácia da acção dos centros de emprego em relação aos problemas de emprego que se vivem no país.
As ofertas de emprego que chegam aos centros de emprego são ínfimas relativamente às necessidades (as que ficaram por satisfazer em Fevereiro representam apenas 3% do total de desempregados registados). Por outro lado 3/4 dos postos de trabalho oferecidos são a prazo com salários baixíssimos, iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para qualificações e habilitações muito elevadas. É, também, muito grave o papel que o IEFP está a desempenhar como intermediário de empresas de trabalho temporário na colocação de trabalhadores em várias zonas do país, numa linha de aprofundamento da matriz de baixos salários, trabalho desqualificado e precário, responsável pelo aumento das injustiças e desigualdades sociais.
A protecção social no desemprego continua a diminuir. Em Fevereiro apenas 43% dos desempregados inscritos nos centros de emprego tinha subsídio de desemprego, chegando aos 62% apenas por via do subsídio social desemprego. Os restantes não tinham qualquer protecção, tendo o seu peso aumentado de 35% para 38% em apenas um ano.
Perante os factos, mais do que palavras são necessárias políticas que respondam aos problemas concretos destes trabalhadores. Para a CGTP-IN é necessário assegurar a protecção social a todos os portugueses. É prioritário face ao aprofundamento do desemprego que se alargue as condições de acesso às prestações de desemprego. É fundamental a implementação de políticas que promovam um modelo de desenvolvimento que assegure o direito ao emprego estável e com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e a melhoria dos salários reais.
domingo, 22 de março de 2009
POSIÇÃO DA CGTP-IN SOBRE ANÚNCIO DE PROMOÇÃO DA RDP ANTI MANIFESTAÇÕES

O direito de expressão, em que se inclui o direito de manifestação, está consagrado no artº 37º da Constituição da República Portuguesa. Este é um elemento indissociável da participação cívica dos/as trabalhadores/as e da população em geral, em torno de questões estruturantes para a nossa vida colectiva, como o emprego, a educação, a saúde, de entre outras, e não se coaduna com o que é apresentado no spot publicitário da Rádio Pública.
Para a CGTP-IN, as manifestações são formas de expressão colectiva e solidária e têm como objectivo corresponder a necessidades e anseios dos trabalhadores e da população contribuindo para o bem estar da maioria e não circunscrita a apenas alguns. A participação cívica não se pode dissociar do funcionamento e da revitalização da democracia tal como nós a entendemos, do ponto de vista político, económico, social e cultural.
A concepção individualista apresentada no spot, não configura a missão de serviço público a que a Rádio Pública está adstrita, antes parece reflectir uma atitude de subserviência a posições de incómodo manifestadas pelo Governo relativamente à contestação das suas políticas.
Neste contexto e dado o carácter anti manifestações que assume, produzido por quem deveria promover a participação democrática e cidadã por todas as formas legítimas possíveis, o referido anuncio, sem prejuízo doutras acções que se venham a mostrar necessárias, será objecto de queixa junto dos Provedores, quer da RDP, quer da RTP, bem como junto do Conselho de Opinião da RTP e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC.
Para a CGTP-IN, as manifestações são formas de expressão colectiva e solidária e têm como objectivo corresponder a necessidades e anseios dos trabalhadores e da população contribuindo para o bem estar da maioria e não circunscrita a apenas alguns. A participação cívica não se pode dissociar do funcionamento e da revitalização da democracia tal como nós a entendemos, do ponto de vista político, económico, social e cultural.
A concepção individualista apresentada no spot, não configura a missão de serviço público a que a Rádio Pública está adstrita, antes parece reflectir uma atitude de subserviência a posições de incómodo manifestadas pelo Governo relativamente à contestação das suas políticas.
Neste contexto e dado o carácter anti manifestações que assume, produzido por quem deveria promover a participação democrática e cidadã por todas as formas legítimas possíveis, o referido anuncio, sem prejuízo doutras acções que se venham a mostrar necessárias, será objecto de queixa junto dos Provedores, quer da RDP, quer da RTP, bem como junto do Conselho de Opinião da RTP e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC.
sábado, 21 de março de 2009
quinta-feira, 19 de março de 2009
CARVALHO DA SILVA
Inquirido pela imprensa à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, no dia 17 de Março, o secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, lamentou a "atitude preconceituosa em relação ao sindicalismo" deixando ao Governo o aviso de que lançar "ataques" contra os sindicatos pode ser uma estratégia perigosa.
RTP - 17 Março '09
terça-feira, 17 de março de 2009
segunda-feira, 16 de março de 2009
Carvalho da Silva acusa José Sócrates de vitimização
O líder da CGTP acusa o primeiro-ministro de vitimização, depois de José Sócrates ter afirmado que os sindicatos estão a ser instrumentalizados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda e que não ficou impressionado com os números da última manifestação, que juntou cerca de 200 mil pessoas em Lisboa.
O líder da CGTP, Carvalho da Silva, reage desta forma à acusação feita pelo primeiro-ministro de que os sindicatos estão a ser instrumentalizados pelo PCP e Bloco de Esquerda.
Foi ainda em Cabo Verde, horas antes de terminar a visita oficial, que José Sócrates reagiu ao protesto organizado pela CGTP, que juntou 200 mil pessoas em Lisboa, na última sexta-feira.
«Conhecemos a prática do senhor primeiro-ministro de se vitimizar. E também estamos habituados que qualquer governo que comece a fazer muitas asneiras, procura atacar os sindicatos, face aos protestos que desenvolvem», respondeu Carvalho da Silva.
O líder da central sindical garante que os sindicatos estão imunes à instrumentalização por parte das forças políticas como acusa José Sócrates.
«Estamos cheios dessa lengalenga, há dezenas de anos que repetem sempre a mesma coisa. Já vem de antes do 25 de Abril em que tudo o que era oposição era do PCP. Agora há uma coisa que nós não temos feito que é deixarmo-nos instrumentalizar e andar a fazer propaganda de políticas que são contrárias aos trabalhadores e ao desenvolvimento do país, isso não temos feito», sublinhou.
«Se o primeiro-ministro quer fazer uma campanha negra contra os sindicatos, ele lá sabe porquê», concluiu.
Confrontado pelos jornalistas no final de três dias de visita oficial a Cabo Verde sobre a manifestação da CGTP, que reuniu cerca de 200 mil pessoas em Lisboa na sexta-feira, segundo os sindicatos, José Sócrates acusou as organizações sindicais de se «deixarem instrumentalizar» na convocação de manifestações contra o Governo «pelo PCP e Bloco de Esquerda». O primeiro-ministro recusou-se ainda a comentar o número de participantes na manifestação, preferindo discordar «dos dirigentes sindicais que organizam manifestações» do género, por considerar que não são «solução para nenhum dos problemas».
domingo, 15 de março de 2009
Duzentas mil pessoas contestam na rua políticas do Governo
Duzentas mil pessoas contestam na rua políticas do Governo
A manifestação da CGTP levou para as ruas de Lisboa 200 mil pessoas, segundo a central sindical. Os manifestantes dos sectores público e privado contestam as políticas do Governo.
Participação da CGTP-IN/Açores na manifestação de 13 de Março 2009
Mais uma vez, os trabalhadores Portugueses, dos sectores público e privado, inundaram as ruas de Lisboa, desta feita rumo aos Restauradores, para mostrar o seu descontentamento em relação às políticas deste Governo, que pouco se importa com aqueles que verdadeiramente trabalham.
Mais de 200.000, número superior à última manifestação de Junho de 2008, trabalhadores de todo o país, manifestaram-se em Lisboa, num acção organizada pela CGTP-IN, pela exigência de melhores condições de vida.
A manifestação que contou com uma delegação da CGTP-IN / Açores, mostrou que, de facto, há razões para lutar.
É urgente mudar de rumo, exigem-se novas políticas e práticas patronais socialmente responsáveis. A ideia da inevitabilidade da situação serve apenas para que tudo fique na mesma. A solução para os problemas do País e dos portugueses passa por romper com esta política.
É preciso identificar as causas e os responsáveis dos bloqueios criados à sociedade, e, através da luta, exigir resposta positiva às propostas e reivindicações dos trabalhadores e da CGTP-IN. As medidas e propostas do Governo são insuficientes e, em alguns casos, inadequadas. A economia tem de estar ao serviço dos trabalhadores e do povo e não subordinada aos interesses dos grupos económicos e financeiros.
Queremos uma sociedade onde se privilegie a dimensão humana como factor do progresso, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e promova serviços públicos de qualidade a favor dos portugueses e do desenvolvimento do País.
Mais de 200.000, número superior à última manifestação de Junho de 2008, trabalhadores de todo o país, manifestaram-se em Lisboa, num acção organizada pela CGTP-IN, pela exigência de melhores condições de vida.
A manifestação que contou com uma delegação da CGTP-IN / Açores, mostrou que, de facto, há razões para lutar.
É urgente mudar de rumo, exigem-se novas políticas e práticas patronais socialmente responsáveis. A ideia da inevitabilidade da situação serve apenas para que tudo fique na mesma. A solução para os problemas do País e dos portugueses passa por romper com esta política.
É preciso identificar as causas e os responsáveis dos bloqueios criados à sociedade, e, através da luta, exigir resposta positiva às propostas e reivindicações dos trabalhadores e da CGTP-IN. As medidas e propostas do Governo são insuficientes e, em alguns casos, inadequadas. A economia tem de estar ao serviço dos trabalhadores e do povo e não subordinada aos interesses dos grupos económicos e financeiros.
Queremos uma sociedade onde se privilegie a dimensão humana como factor do progresso, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e promova serviços públicos de qualidade a favor dos portugueses e do desenvolvimento do País.
A CGTP-IN/Açores reafirma o seu firme propósito de continuar a lutar pelos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses exigindo, a inversão das políticas que estão a ser seguidas, uma mudança de rumo na vida do nosso país.
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