Desemprego a subir
Os portugueses estão a ser cada vez mais fustigados pelo desemprego. O desemprego oficial – calculado pelo INE – já vai em 592 mil pessoas, tendo aumentado em mais de 96 mil entre o 1º trimestre de 2009 e o 1º trimestre deste ano. A taxa de desemprego correspondente é de 10,6%.
O desemprego de longa duração cresceu 42% em apenas um ano, tendo um peso de 51,5% no total. A generalidade das regiões tem taxas de desemprego superiores a 10%, destacando-se pela negativa o Algarve (13,6%) e o Norte (12,5%). Os jovens e as mulheres continuam a ser as principais vítimas deste flagelo.
Na verdade o desemprego atinge cerca de 730 mil pessoas, sendo a taxa real de desemprego de 12,9%, se considerarmos os inactivos disponíveis e o subemprego visível.
Os dados do desemprego registado em Abril pelo IEFP confirmam a continuidade do crescimento do desemprego. Em apenas um ano o número de desempregados subiu 16,1%. Por mais manipulações que o Governo faça dos números e da chamada desaceleração nos últimos seis meses, a verdade é que, nesse período, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 47 mil.
Subsídio de desemprego a baixar
Para além dos mais de 200 mil desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego, os montantes pagos estão a diminuir. Em Março de 2010 cada beneficiário recebeu, em média, 525 euros, quando em 2009 recebia 532 euros. Esta situação está indissociavelmente ligada à diminuição dos salários e ao aumento da precariedade, que continuam a ser, entre outros, elementos responsáveis pela acentuação das desigualdades e injustiças sociais.
Daqui resulta que as alterações impostas pelo Governo ao subsídio de desemprego e ao emprego conveniente, com a finalidade de reduzir salários, generalizar a precariedade e diminuir a protecção social, são erradas e socialmente injustas, pelo que se justifica a sua revogação imediata.
Emprego a cair
De acordo com os dados do INE, o emprego teve uma quebra de 1,8% face ao trimestre homólogo, correspondendo a menos 96 mil postos de trabalho na sua esmagadora maioria ocupados por trabalhadores com menos de 45 anos.
Numa altura em que se agudizam os problemas do endividamento externo, o que se observa é o acentuar da destruição do aparelho produtivo com graves consequências para o desenvolvimento económico e social e para a soberania do país. O sector industrial perdeu 84 mil postos de trabalho no último ano, 42 mil dos quais nas indústrias transformadoras, o que foi acompanhado pela redução do emprego também nas actividades de serviços.
A precariedade grassa e cresce mais, incentivada pelas políticas atentatórias dos direitos dos trabalhadores. O emprego permanente é destruído (100 mil postos de trabalho face ao período homólogo), ao mesmo tempo que crescem os contratos a prazo, o falso trabalho independente e outras formas da “moderna” exploração (+ 56 mil neste período), o que abrange mais de 23% dos trabalhadores.
É hora de dizer basta!
O pacote acordado recentemente entre o PS e o PSD, ao invés de promover o desenvolvimento, vai provocar maiores constrangimentos à economia e fragilizar ainda mais a vida da generalidade da população.
É preciso uma nova política que tenha como prioridade os trabalhadores e o povo e não os interesses dos grupos económicos e financeiros.
Por isso, exige-se o abandono das medidas anunciadas pelo Governo do PS e apoiadas pelo PSD.
Para a CGTP-IN é necessário e urgente um novo rumo para a política nacional, que favoreça o crescimento económico, aposte na dinamização do sector produtivo, crie mais e melhor emprego, reforce a solidariedade com os desempregados, promova o aumento do poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias.
É este o caminho certo e seguro para retirar o país da situação em que se encontra e lançá-lo na senda do progresso e justiça social.
DIF/CGTP
Lisboa, 18.05.2010
