segunda-feira, 28 de junho de 2010

8 DE JULHO - DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA

OS TRABALHADORES DOS SECTORES PÚBLICO E PRIVADO

VÃO CONTINUAR O SEU PROTESTO E A SUA LUTA

CONTRA O CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS

E DAS PENSÕES, A REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS

E EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Depois da gigantesca manifestação nacional de 29 de Maio ninguém pode ter dúvidas de que os trabalhadores estão unidos e em luta.

Em luta contra o PEC e todas as medidas que aumentam impostos, cortam salários e baixam prestações sociais.
PS e PSD acordam roubar salários dos trabalhadores, recusam ir buscar o dinheiro a quem o tem e seguem cegamente os ditames da União Europeia e do grande capital.
E, ao que tudo indica não fica por aqui. Temos de continuar a lutar contra estes ataques e outros, que não estando concretizados já têm vindo a lume, como o despedimento sem justa causa, o aumento da precariedade ou o saque aos subsídios de Natal e de férias.
Os trabalhadores não podem continuar a pagar, a ficar cada vez mais pobres para os ricos serem cada vez mais ricos – veja-se os mais de 400 milhões entregues à banca, dinheiro nosso entregue a fundo perdido!
A luta é a forma de quem trabalha mostrar o seu descontentamento e indignação.
No próximo dia 8 de Julho vamos relembrar o Governo, o PS, o PSD, patrões e todos aqueles que defendem piorar as nossas condições de vida e degradar o nosso país de que estamos em luta.
Vamos deixar claro que não aceitamos estas medidas e que vamos desenvolver todas as formas de luta que temos contra estas políticas.
O país não sai da crise enquanto persistirem os ataques aos trabalhadores.
No dia 8 vamos deixar um sinal de que a nossa luta não vai parar.

terça-feira, 8 de junho de 2010

A mudança de escalão para quem completou o tempo entre 1 de Janeiro e 1 de Março de 2008 é um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Administrativo

O Supremo Tribunal Administrativo, por Acórdão datado de 26 de Maio de 2010, veio reconhecer o direito a mudança de escalão a uma trabalhadora que perfez o respectivo módulo de tempo entre 1 de Janeiro e 1 de Março de 2008.

Esta decisão vem corroborar o entendimento que, desde sempre, o nosso Sindicato perfilhou sobre esta matéria.

Qualquer sócio que se encontre em circunstâncias idênticas e que ainda não o tenha feito, deverá de imediato contactar o Sindicato para que sejam accionadas as diligências necessárias ao reconhecimento desse direito.

DESEMPREGO AUMENTA MAS APOIO AOS DESEMPREGADOS DIMINUIU, DESTRUIÇÃO DE EMPREGO CONTINUA, E NOS ÚLTIMOS 4 MESES FORAM ELIMINADOS 185.705 DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO QUE O IEFP CONTINUA A RECUSAR EXPLICAR

Eugénio Rosa


Neste estudo analiso algunas aspectos associados ao aumento do desemprego em Portugal como sejam a diferença entre a taxa oficial de desemprego e a taxa efectiva mais proxima do desemprego real; a redução do apoio aos desempregados traduzida na diminuição do numero de desempregados a receber subsidio; e a continuação da destruição de emprego em Portugal, utilizando para isso os últimos dados publicados pelo INE e pelo MTSS.
Também analiso o desemprego registado, como se chega aos numeros que o IEFP publica mensalmente, dados estes que foram utilizados por Sócrates na entrevista que deu à RTP em 18.5.2010 para desvalorizar a agravidade do desemprego revelada pelos dados do INE.




domingo, 30 de maio de 2010

A LUTA É A RESPOSTA - SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores saúda todos os trabalhadores, mais de 300 mil, pela grande participação na Manifestação Nacional da CGTP do passado dia 29 de Maio.

Esta manifestação foi das maiores de que há memória em Portugal e foi uma resposta inequívoca dos trabalhadores, indignados contra políticas de ataques continuados e agravados agora com as medidas acordadas entre o Governo PS e o PSD e que na prática se traduzem em mais impostos, menos salários e menos apoios sociais.

A UGT colou-se ao Governo e tenta desmobilizar os trabalhadores num momento em que é evidente que os trabalhadores estão mobilizados porque as políticas de ataque e os acordos entre o PS e o PSD provocam um sentimento generalizado de indignação e de vontade de protestar e lutar e que, por isso, não ficam sem resposta. Afirma que o momento é de crise e que não é hora de lutar. Tem exactamente a mesma posição que a Ministra do Trabalho e o Governo, revelando assim de que lado está. Quem tenta desmobilizar a luta não está do lado dos trabalhadores.

Os trabalhadores estão a ser atacados, prejudicados e a viver pior. A forma que têm de dar combate à situação que se vive é lutando nos locais de trabalho e nas ruas, como aconteceum no dia 29 de Maio, e de todas as formas que sejam necessárias.

A luta continua!

terça-feira, 25 de maio de 2010

POSIÇÃO SOBRE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A posição assumida pelo Tribunal Constitucional (TC), no seu Acórdão nº 154/2010, sobre a (in)constitucionalidade da alteração do vínculo de nomeação na Administração Pública, é da maior relevância para a vida de centenas de milhares de trabalhadores.

Por isso, a Frente Comum procedeu a uma análise daquele Acórdão e tomou a posição que se anexa, dando-a a conhecer ao TC e a diversas entidades oficiais.
Nessa posição, a Frente Comum refere designadamente que:
. O TC coloca-se numa posição de acompanhamento das medidas legislativas do Governo, com abandono de um critério de prevalência dos direitos fundamentais dos trabalhadores, fazendo-os ceder a valores organizativos da Administração Pública, de bem menor relevância;
. É inaceitável que o TC conclua que o direito à segurança no emprego não deve ser mais intensamente tutelado do que “o caso relativamente a relações jurídicas a constituir”;
. A afirmação do TC de que a alteração unilateral do vínculo de nomeação - que altera a relação e a posição jurídica entre o trabalhador e a administração – não é “uma situação de todo inesperada” confronta-se com a lógica e a própria realidade.
. Refira-se que um dos argumentos do Governo, que também perpassa pelo Acórdão, é o de que a situação dos mais de 500 mil trabalhadores que são obrigados a passar do vínculo de nomeação para o de contrato de trabalho não se altera, no essencial, pois ficam quase na mesma situação. A ser assim, perguntamos: então porque é que os mudaram? …
Fazemos também aqui uma referência à posição assumida pelas organizações da UGT na Administração Pública.
A Frente Comum não pode deixar de repudiar a atitude de regozijo por elas manifestada, denunciando o seu conluio com o Governo, subscrevendo aquela e outras malfeitorias aos trabalhadores.
A Frente Comum continuará a lutar, em todos os planos, contra esta e outras alterações atentatórias dos direitos dos trabalhadores e por uma Administração Pública de qualidade e eficaz ao serviço do povo português.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

SERÁ OU NÃO SERÁ IMORAL….Como podem eles estar do lado dos explorados e oprimidos.

Ora cá vão uns salariozitos de remediados:


(PODE NÃO PARECER, MAS SÃO VALORES MENSAIS!!!!....)

-Mata da Costa: Presidente dos CTT, 200.200 Euros

-Carlos Tavares: CMVM, 245.552 Euros

-Antonio Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507 Euros

-Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000 Euros

-Fernanda Meneses: STCP, 58.859 Euros

-José Manuel Rodrigues: Carris 58.865 Euros

-Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536 Euros

-Vítor Constâncio: Banco de Portugal, 249.448 Euros (este é que pode pagar mais IRS)

-Luís Pardal: Refer, 66.536 Euros

-Amado da Silva: Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ex-chefe de gabinete de Sócrates, 224.000 Euros

-Faria de Oliveira: CGD, 371.000 Euros

-Pedro Serra: AdP, 126.686 Euros

-José Plácido Reis: Parpública, 134.197 Euros

-Cardoso dos Reis: CP, 69.110 Euros

-Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857 Euros

-Fernando Nogueira: ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938 euros (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola !! )

-Guilherme Costa: RTP, 250.040 Euros

-Afonso Camões: Lusa, 89.299 Euros

-Fernando Pinto: TAP, 420.000 Euros

-Henrique Granadeiro: PT, 365.000 Euros



E ainda faltam as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, todas as outras Observatórios e reguladoras ... Vilanagem É um fartar enfim! E pedem contenção!!

Imaginem o que é pagar um Subsídio de férias ou de Natal a estes senhores:''Tome lá meu caro amigo 350.000 € para passar férias ou fazer compras de Natal''.

E pagar-lhes esta reforma ... É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei ... Até porque estes cargos não são para técnicos, Mas são de nomeação política .. É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.
TUDO NOSSO DINHEIRO QUE ALIMENTA ESTE BANQUETE, ONDE A CRISE NÃO BATE À PORTA E Onde há aumentos PARA SEMPRE Amigos


PODE NÃO PARECER, MAS ESTES SÃO VALORES MENSAIS!!!!....

Reunião PCP com a CGTP Declaração de Jerónimo de Sousa



Realizou-se, hoje, na sede do PCP, um encontro entre delegações do PCP e da CGTP/IN. Esta reunião visou analisar a situação actual dos trabalhadores e do movimento sindical face a grave ofensiva das políticas do Governo PS com apoio do PSD. O PCP valorizou aquilo que constituirá uma resposta dos trabalhadores: a manifestação de dia 29 Maio.

Política - Austeridade acentua mobilização política e sindical - RTP Noticias, Vídeo



MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 29 DE MAIO - LISBOA

Estamos em luta porque não podemos aceitar:


congelamento dos salários até 2013;

novos ataques na aposentação;

mais cortes nos apoios sociais;

a repressão do SIADAP;

diminuição de pessoal e aumento da precariedade.

No próximo sábado 29 de Maio vamos demonstrar nas ruas que se o PEC é contra os trabalhadores, os trabalhadores vão lutar contra o PEC e contra todas as medidas de ataque que de forma mais ou menos explícita o Governo e os seus aliados nos querem impor como mais cortes nos salários, no 13º mês e mais sacrifícios para os trabalhadores, tudo para assegurar que a banca e os grandes grupos económicos mantém lucros obscenos, salários e prémios milionários e sempre à custa de quem trabalha.


Juntos, trabalhadores dos sectores público e privado e as suas famílias vão rejeitar o PEC e a política de ataque aos direitos de quem trabalha.

(ver comunicado em pdf)

Aumento dos impostos é novo roubo nos salários!

As medidas agora propostas pelo Governo PS e acordadas com o PSD – baixam salários, aumentam preços -, aprofundam as já gravosas medidas inscritas no PEC 2010/2013, contra os direitos dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

Temos de protestar, mostrar a nossa indignação, exigir outras políticas.

Participa na Manifestação Nacional do dia 29 de Maio!


Medidas de austeridade lançadas pelo Governo. Declarações de Carvalho da...

Movimento da Contratação Colectiva

As alterações introduzidas com o novo código do trabalho, particularmente as que respeitam ao regime da caducidade, têm sido utilizadas pelo patronato como instrumento de chantagem para alcançar os seus objectivos de aprofundar a política de baixos salários, alargar os horários de trabalho, generalizar o emprego precário, impor a desregulamentação das condições de trabalho contratualmente estabelecidas.

DOCUMENTO