sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA

Conferência de Imprensa realizada hoje pela Direcção regional do STFPSA, onde se fez um balanço da GREVE GERAL e onde principalmente tomamos posição sobre as medidas aprovadas, esta madrugada, no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

"Por proposta da Representação Parlamentar do PCP, a Assembleia Legislativa Regional aprovou esta madrugada uma actualização importante na Remuneração Complementar, que permite que as faixas de funcionários com menores remunerações possam suportar melhor os cortes directos e indirectos de que são vitimas, nomeadamente através do aumento do desconto de 1% para a CGA. A actualização da Remuneração Complementar em 2.1 % permite pôr termo à desvalorização permanente que esta prestação vinha sofrendo."
"Quando este Sindicato reclamou esta medida, no exacto momento em que outras estruturas só se preocupavam com as compensações a faixas de funcionários com cortes directos nos salários, sabíamos que era essencial lutar e trabalhar para atingir esse objectivo, o que veio a ser conseguido dada a disponibilidade do PCP em apresentar a proposta, uma vez que ela não constava nas propostas do Governo."

"Temos que ter, entretanto, consciência muito clara de que essas medidas tomadas no âmbito das competências autonómicas, serão sempre medidas paliativas, embora necessárias e que só profundas mudanças de políticas, no plano nacional e no plano regional, podem levar a uma alteração positiva e duradoura da situação económica e social de todo o País."


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CGTP-IN SAÚDA OS TRABALHADORES PORTUGUESES

SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES


Os trabalhadores portugueses cumpriram hoje uma jornada histórica: a maior adesão de sempre a uma greve geral, com mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos, correspondendo ao apelo justificado por parte das centrais sindicais, especialmente da CGTP-IN.
A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à força policial para dificultar o exercício dos piquetes.
A CGTP-IN saúda os milhares de dirigentes e activistas sindicais que empenhadamente prepararam esta grande Greve Geral e, muito em particular, os jovens que, independentemente das diversas situações de precariedade e pressão chantagista, deram um substantivo contributo para o êxito desta Greve Geral.
Demos expressão a uma enorme indignação e protesto face às injustiças das políticas que vêm sendo seguidas e às práticas governamentais e patronais de desvalorização do trabalho, de redução dos salários, de precarização do emprego, de ataque a direitos sociais fundamentais.
Mas esta luta foi também uma determinada afirmação do futuro, exigindo uma mais justa distribuição da riqueza, a utilização dos recursos e das capacidades produtivas do país, a salvaguarda da soberania nacional. Fizemo-lo com esperança, com confiança e afirmando, com toda a força, a dignidade do trabalho e o direito ao progresso para as jovens gerações.
Fizemos uma extraordinária greve geral, apesar da precariedade de uma larga camada de trabalhadores, das chantagens e ilegítimas pressões de todo o tipo, das ilegalidades praticadas, quer pelo governo, quer por entidades patronais nas tentativas desesperadas de impedir os níveis de adesão que acabaram por se verificar. Esta foi a resposta corajosa, séria e empenhada dos trabalhadores reafirmando a mensagem “sim, nós aderimos”.
O “Eu faço Greve Geral” transformou-se numa atitude dos trabalhadores e das trabalhadoras da administração pública e do sector privado, dos transportes, da aviação, do sector portuário, da saúde, da segurança social, do ensino (em todos os seus níveis), da justiça, dos serviços, da indústria e do comércio. Verificou-se a participação de todas as camadas de trabalhadores, mais e menos qualificados, numa adesão forte, solidária, consciente, actuante e decisiva, provocando, a nível nacional, a maior Greve Geral.
Cada um e todos dissemos não a estas injustiças, a estas políticas, a esta austeridade e, com justa indignação, às assimetrias dos sacrifícios impostos e afirmamos o direito ao futuro. Exigimos novas políticas!
A CGTP-IN manifesta também a sua solidariedade a todos os que, estando de acordo com as razões da Greve Geral, não puderam exercer esse direito por fortíssimos condicionalismos que não foram capazes de vencer, por força de inadmissíveis pressões e coacções impostas pelo patronato e Governo, designadamente face às situações de precariedade que atingem muitos milhares de trabalhadores, à ameaça de desemprego e de não pagamento de prémios e subsídios.
A Greve Geral de hoje atingiu um grande impacto em todas as regiões do país, regiões autónomas incluídas, bem como em todos os sectores de actividade, tendo sido amplamente referenciada pelos media, também internacionais, e saudada por inúmeras organizações estrangeiras, particularmente europeias.
É tempo de o patronato cumprir as leis e os direitos dos trabalhadores, de respeitar a negociação colectiva, de assegurar condições de formação e qualificação, de remunerar com justiça.
É tempo de o Governo tratar os trabalhadores e a população portuguesa como pessoas com dignidade, com direitos e aspirações, com dificuldades e capacidades.
É tempo de o Governo cumprir Acordos estabelecidos, desde logo, assegurar a actualização do Salário Mínimo para 500 Euros em 2011.
É tempo de negociar com os sindicatos a reposição de protecções aos desempregados e aos mais carenciados, bem como, a melhoria das pensões de reforma, desde logo, para aqueles que vivem mais dificuldades.
É tempo de o Governo dialogar e negociar com os sindicatos não a aplicação de programas de empobrecimento, desemprego e recessão económica, mas sim a dinamização do aparelho produtivo, os compromissos necessários para uma produção de bens úteis ao desenvolvimento da sociedade, a melhoria da produção da riqueza e das capacidade competitivas da nossa economia.
Compete ao Governo afirmar e assegurar o direito a emprego com direitos, tratar os portugueses com equidade e garantir uma justa distribuição da riqueza produzida. É tempo de uma efectiva mudança de rumo!
A CGTP-IN e os trabalhadores sabem que as mudanças necessárias não acontecem dum dia para o outro. Elas fazem-se na continuidade da acção e da luta.
Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores portugueses!

Lisboa, 24 de Novembro de 2010



Primeiro balanço global da Greve Geral

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Tempo de Antena da Greve Geral

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO DESTRÓI PROPAGANDA SINDICAL SOBRE A GREVE GERAL

Hoje, 18 de Novembro, a Câmara Municipal do Porto enviou uma brigada dos seus serviços para retirar um cartaz (com as dimensões de 5x3,5 m) alusivo à Greve Geral do próximo dia 24 que se encontrava afixado na fachada da Casa Sindical do Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário. Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. A CGTP-IN escreveu ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, cujo o conteúdo divulgamos:
“Por determinação de V. Ex.ª os serviços dessa Câmara Municipal têm vindo a destruir propaganda sindical relacionada com a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
Tal actividade, que assume contornos que nos dispensamos de qualificar, sustenta-se num regulamento municipal ilegal que visa impedir, no âmbito do Município do Porto, o exercício de direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, designadamente o direito de expressão. Esta conclusão encontra-se plasmada em jurisprudência recente, que condena a Câmara do Porto, como V. Ex.ª muito bem sabe.
Apesar disto V. Ex.ª mandou os serviços da Câmara do Porto, acompanhados pela Polícia Municipal, retirar toda a propaganda sindical relativa à Greve Geral, incluindo a afixada nos edifícios onde se encontram instaladas as sedes sindicais e que são propriedade dos sindicatos. Tal prática pode configurar actos de verdadeiro banditismo político que a CGTP-IN não pode e não quer deixar de denunciar.
É certo que V. Ex.ª tem toda a legitimidade para discordar da Greve Geral; e até de todas as greves; de não gostar dos sindicatos, etc. Mas, como todos os portugueses e instituições, está obrigado a respeitar o Estado de Direito.
Pelas razões e fundamentos descritos, a CGTP-IN exige que V. Ex.ª ponha imediatamente termo às práticas antidemocráticas referidas deixando bem claro que tomará todas as medidas legalmente admitidas, com vista à condenação dos responsáveis, à reposição da legalidade democrática no âmbito do Município do Porto, e a fazer-se ressarcir dos prejuízos resultantes dos actos ora denunciados.”
DIF/CGTP-IN

Câmara Municipal do Porto rouba propaganda da Greve Geral das sedes dos ...

Estado da região de 11 de Novembro

Açores: Protecção Civil- aviso de chuva forte para os Grupos Ocidental e Central - Notícias - RTP Açores

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