segunda-feira, 24 de maio de 2010

MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 29 DE MAIO - LISBOA

Estamos em luta porque não podemos aceitar:


congelamento dos salários até 2013;

novos ataques na aposentação;

mais cortes nos apoios sociais;

a repressão do SIADAP;

diminuição de pessoal e aumento da precariedade.

No próximo sábado 29 de Maio vamos demonstrar nas ruas que se o PEC é contra os trabalhadores, os trabalhadores vão lutar contra o PEC e contra todas as medidas de ataque que de forma mais ou menos explícita o Governo e os seus aliados nos querem impor como mais cortes nos salários, no 13º mês e mais sacrifícios para os trabalhadores, tudo para assegurar que a banca e os grandes grupos económicos mantém lucros obscenos, salários e prémios milionários e sempre à custa de quem trabalha.


Juntos, trabalhadores dos sectores público e privado e as suas famílias vão rejeitar o PEC e a política de ataque aos direitos de quem trabalha.

(ver comunicado em pdf)

Aumento dos impostos é novo roubo nos salários!

As medidas agora propostas pelo Governo PS e acordadas com o PSD – baixam salários, aumentam preços -, aprofundam as já gravosas medidas inscritas no PEC 2010/2013, contra os direitos dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos.

Temos de protestar, mostrar a nossa indignação, exigir outras políticas.

Participa na Manifestação Nacional do dia 29 de Maio!


Medidas de austeridade lançadas pelo Governo. Declarações de Carvalho da...

Movimento da Contratação Colectiva

As alterações introduzidas com o novo código do trabalho, particularmente as que respeitam ao regime da caducidade, têm sido utilizadas pelo patronato como instrumento de chantagem para alcançar os seus objectivos de aprofundar a política de baixos salários, alargar os horários de trabalho, generalizar o emprego precário, impor a desregulamentação das condições de trabalho contratualmente estabelecidas.

DOCUMENTO

terça-feira, 18 de maio de 2010

AUMENTO DO DESEMPREGO EXIGE MUDANÇA DE POLÍTICAS E MAIOR PROTECÇÃO SOCIAL

Desemprego a subir


Os portugueses estão a ser cada vez mais fustigados pelo desemprego. O desemprego oficial – calculado pelo INE – já vai em 592 mil pessoas, tendo aumentado em mais de 96 mil entre o 1º trimestre de 2009 e o 1º trimestre deste ano. A taxa de desemprego correspondente é de 10,6%.
O desemprego de longa duração cresceu 42% em apenas um ano, tendo um peso de 51,5% no total. A generalidade das regiões tem taxas de desemprego superiores a 10%, destacando-se pela negativa o Algarve (13,6%) e o Norte (12,5%). Os jovens e as mulheres continuam a ser as principais vítimas deste flagelo.
Na verdade o desemprego atinge cerca de 730 mil pessoas, sendo a taxa real de desemprego de 12,9%, se considerarmos os inactivos disponíveis e o subemprego visível.
Os dados do desemprego registado em Abril pelo IEFP confirmam a continuidade do crescimento do desemprego. Em apenas um ano o número de desempregados subiu 16,1%. Por mais manipulações que o Governo faça dos números e da chamada desaceleração nos últimos seis meses, a verdade é que, nesse período, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 47 mil.

Subsídio de desemprego a baixar

Para além dos mais de 200 mil desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego, os montantes pagos estão a diminuir. Em Março de 2010 cada beneficiário recebeu, em média, 525 euros, quando em 2009 recebia 532 euros. Esta situação está indissociavelmente ligada à diminuição dos salários e ao aumento da precariedade, que continuam a ser, entre outros, elementos responsáveis pela acentuação das desigualdades e injustiças sociais.
Daqui resulta que as alterações impostas pelo Governo ao subsídio de desemprego e ao emprego conveniente, com a finalidade de reduzir salários, generalizar a precariedade e diminuir a protecção social, são erradas e socialmente injustas, pelo que se justifica a sua revogação imediata.

Emprego a cair

De acordo com os dados do INE, o emprego teve uma quebra de 1,8% face ao trimestre homólogo, correspondendo a menos 96 mil postos de trabalho na sua esmagadora maioria ocupados por trabalhadores com menos de 45 anos.
Numa altura em que se agudizam os problemas do endividamento externo, o que se observa é o acentuar da destruição do aparelho produtivo com graves consequências para o desenvolvimento económico e social e para a soberania do país. O sector industrial perdeu 84 mil postos de trabalho no último ano, 42 mil dos quais nas indústrias transformadoras, o que foi acompanhado pela redução do emprego também nas actividades de serviços.
A precariedade grassa e cresce mais, incentivada pelas políticas atentatórias dos direitos dos trabalhadores. O emprego permanente é destruído (100 mil postos de trabalho face ao período homólogo), ao mesmo tempo que crescem os contratos a prazo, o falso trabalho independente e outras formas da “moderna” exploração (+ 56 mil neste período), o que abrange mais de 23% dos trabalhadores.

É hora de dizer basta!

O pacote acordado recentemente entre o PS e o PSD, ao invés de promover o desenvolvimento, vai provocar maiores constrangimentos à economia e fragilizar ainda mais a vida da generalidade da população.
É preciso uma nova política que tenha como prioridade os trabalhadores e o povo e não os interesses dos grupos económicos e financeiros.
Por isso, exige-se o abandono das medidas anunciadas pelo Governo do PS e apoiadas pelo PSD.
Para a CGTP-IN é necessário e urgente um novo rumo para a política nacional, que favoreça o crescimento económico, aposte na dinamização do sector produtivo, crie mais e melhor emprego, reforce a solidariedade com os desempregados, promova o aumento do poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias.
É este o caminho certo e seguro para retirar o país da situação em que se encontra e lançá-lo na senda do progresso e justiça social.

DIF/CGTP
Lisboa, 18.05.2010

domingo, 16 de maio de 2010

NOVO PACOTE DO GOVERNO, COM O APOIO DO PSD, AGRAVA PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

Plenário Nacional de Sindicatos - Resolução




Cada vez é mais evidente que não temos uma efectiva governação política do país, mas sim a gestão Sócrates/Passos Coelho subordinada às orientações e decisões dos especuladores financeiros (os primeiros responsáveis da crise) e aos interesses do grande capital, cumprindo as políticas neoliberais dos mandantes da União Europeia.


Existem e exigem-se políticas alternativas

Por isso a CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas indispensáveis para a recuperação económica e desenvolvimento do país, para o reequilíbrio das contas públicas pela via do aumento das receitas e da redução das despesas públicas.Exigimos a abolição das medidas fortemente penalizadoras dos desempregados, dos trabalhadores e dos reformados e a adopção de políticas alternativas justas e mobilizadoras da sociedade.

Vamos fazer uma Grande Manifestação Nacional, no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa.

Uma grande manifestação de indignação, de confiança no futuro, de exigência de mudança.



Resolução

sábado, 15 de maio de 2010

MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 29 DE MAIO - LISBOA

Estamos em luta porque não podemos aceitar:

congelamento dos salários até 2013;


novos ataques na aposentação;


mais cortes nos apoios sociais;


a repressão do SIADAP;


diminuição de pessoal e aumento da precariedade.

No próximo sábado 29 de Maio vamos demonstrar nas ruas que se o PEC é contra os trabalhadores, os trabalhadores vão lutar contra o PEC e contra todas as medidas de ataque que de forma mais ou menos explícita o Governo e os seus aliados nos querem impor como mais cortes nos salários, no 13º mês e mais sacrifícios para os trabalhadores, tudo para assegurar que a banca e os grandes grupos económicos mantém lucros obscenos, salários e prémios milionários e sempre à custa de quem trabalha.


Juntos, trabalhadores dos sectores público e privado e as suas famílias vão rejeitar o PEC e a política de ataque aos direitos de quem trabalha.

(ver comunicado em pdf)

ESTADO DA REGIÃO - 13 DE MAIO 2010

quinta-feira, 6 de maio de 2010

REUNIÃO DA CPCS (5 de Maio) SOBRE AS ALTERAÇÕES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E AO EMPREGO CONVENIENTE

Como é do conhecimento geral, o Governo reafirmou a intenção de avançar com a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego e do emprego conveniente. A concretização destas propostas propiciará a redução do subsídio de desemprego, assim como a baixa dos salários dos empregos a criar, o aumento da precariedade e a diminuição da protecção social no futuro.
Estas medidas são erradas no plano económico e injustas no plano social. O combate ao desemprego não se faz atacando os direitos dos desempregados e acentuando a actual matriz de crescimento, responsável pelas injustiças e desigualdades sociais. A aposta tem de passar pelo crescimento económico, a melhoria do poder de compra dos salários e das pensões, a criação de mais e melhor emprego, enquanto elementos determinantes para o desenvolvimento económico e social do país.
A CGTP-IN ao longo deste processo não só denunciou e combateu as propostas do Governo, apoiadas com mais ou menos discrição, pelas confederações patronais e a UGT, como apresentou propostas e soluções.
Independentemente de entrarmos na fase de elaboração da legislação, este não é um processo encerrado.
Por isso, importa prosseguir a denúncia, aumentar a contestação e exigir o abandono destas propostas. Neste contexto e no âmbito da discussão desta problemática, na reunião realizada no dia 5 de Maio, importa referir:
A CGTP-IN denunciou a forma como todo este processo foi desencadeado pelo Governo. Os pressupostos de partida foram subvertidos quando o 1.º Ministro mentiu ao afirmar que havia desempregados com um subsídio de desemprego superior aos salários que auferiam anteriormente. Por outro lado, ao anunciar, com o apoio do Presidente do PSD, que o Governo iria avançar com cortes no subsídio de desemprego e a obrigatoriedade na aceitação de emprego com baixos salários, definiu, desde logo, os desempregados e os trabalhadores como os alvos das suas politicas. Na prática, o Governo tentou, mais uma vez, utilizar a CPCS para encenar um processo negocial que, há partida, já estava destinado a atacar os que menos põem e têm e a corresponder aos objectivos do patronato, no que respeita à redução dos salários.
Num quadro em que o desemprego atingiu os 10,5% em Março (Eurostat) e o valor médio do subsídio de desemprego baixou para 525€, em Fevereiro (a média foi de 532€ em 2009), tais factos justificavam, só por si, o abandono das propostas apresentadas pelo Governo. Mais do que legislar contra os desempregados, o que se justificava e exige, é reforçar a protecção social.
Os exemplos que se seguem são elucidativos dos cortes que o Governo pretende fazer no subsídio de desemprego. Um rendimento líquido, embora varie conforme o agregado familiar do trabalhador, dá para fazer, entre outras, as seguintes simulações:
Um trabalhador com rendimento de referência bruto de 700 euros, em que haja dois titulares, o trabalhador teria uma diminuição no subsídio cerca de 9 euros por mês.
No caso de ter 850 euros de rendimento de referência bruto, se for só um titular tem uma quebra de 10.63 euros, se for dois titulares 23,38 euros mensais.
E um trabalhador com o rendimento de 1.050 euros brutos tem uma quebra de 28.88 euros no subsídio de desemprego; se for dois titulares 52.88 euros.
Um trabalhador com 1.300 euros de rendimento de referência bruto que representa 1.053 líquido, veria o subsídio de desemprego diminuir em 55 euros mensalmente se fosse o único titular; e se fosse dois titulares 94,25 euros.
Estes valores foram calculados na base das taxas aplicadas em 2009, porque se forem aplicadas as taxas de 2010 serão certamente maiores as diferenças.
Apesar da Ministra, quando confrontada pela CGTP-IN numa reunião anterior, ter assumido que não haveria qualquer redução da protecção social, os dados disponíveis demonstram que faltou à verdade, razão pela qual não pode deixar de assumir as suas responsabilidades, aliás como ontem lhe transmitimos frontalmente.
Como se pode verificar, estamos perante uma flexigurança à portuguesa. Depois da flexibilização das relações de trabalho, através da revisão da legislação laboral e do ataque à contratação colectiva, da reforma da segurança social com a introdução do factor de sustentabilidade, do aumento da precariedade, a prometida segurança traduz-se na redução do subsidio de desemprego, na diminuição dos salários e na aproximação, de um número cada vez maior de trabalhadores, do limiar da pobreza.
Para além da posição da CGTP-IN, já expressa e fundamentada publicamente, a generalidade das confederações patronais apoiou a proposta do Governo. Aqui a excepção foi a CIP, não por não estar sintonizada com as propostas governamentais, mas por questões tácticas, dado que não tem interesse em ficar amarrada a compromissos com este Governo, num momento em que vislumbra uma eventual alternância do PSD, no futuro.
Quanto à UGT, continuou igual a si mesma e àquilo a que nos habituou desde a sua criação.
Tendo presente a contestação que as medidas do Governo estão a gerar junto da opinião pública, é indispensável que façamos um esforço para intensificar a sensibilização dos trabalhadores e da população para este problema, articulando a sua discussão com as nossas reivindicações e o apelo à sua participação na Manifestação Nacional que vamos realizar no dia 29 de Maio.

Registos multimédia das comemorações do 1º de Maio de 2010



Alguns registos multimédia das comemorações do 1º de Maio de 2010:

Ler mais...

segunda-feira, 29 de março de 2010

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores

A manifestação de 26 de Março de 2010, promovida pela Interjovem/CGTP-IN, constituiu um dos maiores coros de protesto dos jovens portugueses. Desemprego e precariedade, emprego com direitos e trabalho digno, deram o mote à marcha da juventude que, entre a Praça do Município e o Palácio de São Bento, contestou o poder despótico do engrenheiro Sócrates e da entourage que considera o PEC e as suas medidas como inevitáveis, mesmo que à custa e graças ao sacrifício dos trabalhadores e das mais desprotegidos.

PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 - APRECIAÇÃO E PROPOSTAS DA CGTP-IN



•O corte da despesa é dirigido aos grupos sociais mais desfavorecidos e vulneráveis;

•A política de redução do défice público é socialmente injusta;

•As privatizações retiram ao Estado um importante instrumento para o desenvolvimento do país;

•Não existe uma estratégia de desenvolvimento

quinta-feira, 25 de março de 2010

ACORDO LABORAL DAS LAJES União de Sindicatos exige demissão de André Bradford

A União de Sindicatos de Angra do Heroísmo exigiu ontem a demissão do secretário regional da Presidência, André Bradford, acusando este membro do executivo açoriano de “não ter defendido o cumprimento do acordo laboral” da Base das Lajes.
“Face a este cenário e ao acumular de situações sobre esta matéria, o nosso entendimento é que o secretário (regional da Presidência) não tem condições para continuar a exercer as suas funções”, afirmou Vítor Silva, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O dirigente sindical frisou que “os números divulgados pelo secretário regional na Assembleia Legislativa dos Açores contradizem os divulgados na comunicação social”.
Vítor Silva referia-se a declarações públicas de André Bradford sobre os aumentos salariais dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças norte-americanas em anos anteriores, nomeadamente em 1997, cujos valores não revelou ao parlamento regional.
Nesse sentido, considerou que, “ou faltou à verdade na comunicação social ou omitiu dados à Assembleia Regional o que, em qualquer da situações, é grave, descredibilizando-o pessoal e institucionalmente”.
Vítor Silva revelou que vai dar conta da exigência de demissão de André Bradford ao presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, disponibilizando também aos grupos parlamentares informação sobre as divergências que foram detectadas nos valores divulgados pelo secretário regional.
No encontro com os jornalistas, a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo reafirmou que a dívida do destacamento militar norte-americano aos trabalhadores portugueses da Base das Lajes ascende a 16 milhões de euros, rejeitando o montante de 177 mil euros apenas relativo aos anos de 2006 e 2007.

domingo, 21 de março de 2010

O GOVERNO NÃO PODE ILUDIR A REALIDADE: O DESEMPREGO CONTINUA A AUMENTAR

O desemprego aumenta e tem tendência para continuar a subir nos próximos tempos pese embora a limpeza de ficheiros que o IEFP continuamente vem fazendo. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego ultrapassou os 561 milhares em Fevereiro de 2010, o valor mais alto de sempre. Perante esta situação, para a CGTP-IN, o que se justifica é o reforço da protecção social e não a sua fragilização, como o Governo defende na proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento que apresentou recentemente na Assembleia da República.

Comunicado de Imprensa n.º 014/10

PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 - POSIÇÕES DA CGTP-IN



PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 - POSIÇÕES DA CGTP-IN



http://cgtp.pt/images/stories/imagens/2010/03/pec2010_13.pdf

quarta-feira, 3 de março de 2010

PCP Açores quer consulta pública ao novo Acordo da Base das Lajes

O PCP/Açores defendeu hoje que o novo acordo laboral da Base das Lajes, na Terceira, deve ser "sujeito obrigatoriamente a uma consulta pública", considerando que o novo texto "legitima incumprimentos" anteriores da parte norte-americana.
"Reiteramos a oposição ao texto do novo acordo laboral da Base das Lajes e consideramos que deve ser objeto de apreciação conjunta pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Trabalho da Assembleia da República e deve ser sujeito obrigatoriamente a uma consulta pública", afirmou Aníbal Pires, coordenador regional do PCP/Açores.
Aníbal Pires, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, justificou a realização da consulta pública alegando que o processo negocial do novo acordo relativo aos trabalhadores portugueses ao serviço das forças norte-americanas na Base das Lajes "foi sempre enformado pelo segredo e pelo esconder".
"Não existiu uma audição dos trabalhadores e dos sindicatos, nem se envolveram os partidos políticos na região na discussão destas questões. O novo acordo apenas vem legitimar os incumprimentos e deixa em divida entre 13 a 14 milhões de euros dos EUA aos trabalhadores portugueses", afirmou.
O novo acordo laboral, assinado entre Portugal e os EUA em meados de julho, foi aprovado pelo governo português em janeiro, mas terá ainda que ser ratificado pela Assembleia da República.
As consequências sociais da transferência da fábrica da Cofaco do Faial para o Pico mereceram também a atenção do PCP Açores.
Aníbal Pires defendeu que o governo regional tem legitimidade para intervir na questão, tanto devido aos direitos dos trabalhadores envolvidos, como para proteger a economia do Faial.
O PCP Açores declarou ainda positivas, embora tardias e insuficientes, as intervenções do governo regional na Sinaga e na Verde Golfe.
António Gil com agência Lusa

terça-feira, 2 de março de 2010

O DADOS DO DESEMPREGO, EM PORTUGAL, NÃO ENGANAM


O desemprego continua a aumentar em Portugal. Dados do Eurostat divulgados hoje mostram que a taxa de desemprego se situa já em 10,5%, tendo subido mais de 2 pontos percentuais relativamente a Janeiro de 2010, altura em que a taxa de desemprego era de 8,5%. A taxa de desemprego subiu também face a Dezembro em 0,2 pontos percentuais.

OS TRABALHADORES E O PAÍS PRECISAM DE AUMENTO DOS SALÁRIOS E NÃO DO SEU CONGELAMENTO

A decisão do Governo PS\Sócrates de congelamento dos salários dos trabalhadores do Sector Empresarial do Estado à semelhança do que tenta impor à Administração Pública, é desajustada do ponto de vista político, errada do ponto de vista económico e intolerável no aspecto social. A concretizar-se, penalizaria fortemente estes trabalhadores que prestam um importante serviço às populações e não deixaria de ter repercussões na dignificação daqueles que levam à prática tão importantes funções sociais.


O GOVERNO PROVOCA A CRISE OS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA É QUE PAGAM

O incidente ontem registado no serviço de atendimento ao público das Caldas da Rainha, do Instituto da Segurança Social, com a grave agressão de um utente a uma trabalhadora daquele Instituto é, fundamentalmente, o resultado da política social de direita, levada a cabo por este Governo e pelos anteriores que tem conduzido a atitudes desesperadas por parte de cidadãos que se vêem confrontados com o desemprego e a falta de protecção social nessas circunstâncias.

Adiada transferência de trabalhadores para o Pico

Adiministração da COFACO enviou cartas aos trabalhadores da fábrica do faial a dar conta de que a transferência para a unidade fabril do Pico só irá ocorrer a 15 de Março.Hoje, a empresa, o Governo e os sindicatos reúnem-se na Horta para avaliar a situação.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal da Horta – Unanimidade na defesa da fábrica da COFACO do Faial

Na passada quinta-feira dia 25 de Fevereiro de2010, reuniu a Assembleia Municipal da Horta que aprovou por unanimidade dois votos de Recomendação e uma Moção (um Voto do PS e outro do PSD e uma Moção da CDU) em relação ao encerramento da COFACO na Ilha do Faial.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Conselho de Ilha aprova moção para manter fábrica da COFACO aberta no Faial

O Conselho de Ilha aprovou, na passada segunda-feira 22/02/2010, por unanimidade, uma moção apelando ao Governo Regional para que encontre formas de apoio que permitam manter a fábrica da COFACO do Faial aberta.
A moção, apresentada pelo representante da União de Sindicatos da Horta, João Decq Motta, considera que esta solução seria uma forma de dar «pleno significado a todos os apoios financeiros que a COFACO já teve no passado».

Texto completo da Moção

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Na Madeira, no próximo dia 4 de Março, os trabalhadores da Administração Pública não fazem greve

Os Sindicatos da Frente Comum, perante a catástrofe natural que assolou a Madeira, manifestam a sua solidariedade à população madeirense e o seu profundo pesar pela perda de vidas humanas.
A trágica situação criada pelo violento temporal, além de necessitar de uma resposta imediata e de apoios financeiros, à escala nacional e europeia, necessita também da intervenção e acção dos trabalhadores – e, designadamente, dos trabalhadores da Administração Pública – no sentido de darem o seu contributo para que as graves dificuldades com que a população se debate possam ser minimizadas.
Por isso, os Sindicatos da Frente Comum desmarcam, na região da Madeira, a greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública convocada para o próximo dia 4 de Março.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Sindicato apela à greve nacional

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) criticou ontem a intenção do Governo de congelar os salários em 2010, apelando à participação dos trabalhadores açorianos na greve nacional de 4 de Março. “É uma atitude antidemocrática, que não faz sentido”, afirmou João Decq Mota, da direcção regional do STFPSA, frisando que o executivo liderado por José Sócrates “impõe sacrifícios sempre aos mesmos”. O dirigente sindical, que falava numa conferência de imprensa na Horta, apelou aos trabalhadores açorianos para que adiram à greve nacional convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Segundo o sindicalista, o congelamento dos salários não se compreende, numa altura em que o Orçamento de Estado prevê um aumento de 3,6% nas despesas dos gabinetes dos membros do governo.

LUSA
Som da noticia da ATENA1/Açores - noticiário das 18.00 Horas dia 19 02 2010

Governo dos Açores impôs quotas na avaliação dos trabalhadores da função pública

Publicado: 2010-02-19 11:00:58

Actualizado: 2010-02-19 11:17:14
Por: Carlos Tavares
Esse facto espanta os Sindicatos, uma vez que, de acordo com o dirigente sindical João Decq Mota, a existência de quotas não estava incluída no modelo de avaliação, negociado com o Governo.
João Decq Mota disse à Antena 1 / Açores que "tinha ficado garantido que o sistema de quotas não era para aplicar no arquipélago, pelo menos, nos moldes em que é aplicado no Continente".
Para o sindicalista, desta forma "o Governo quebra a promessa, impondo quotas para a progressão dos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma ".
Por discordar desse modelo, por causa do congelamento dos salários e das penalizações das reformas antecipadas, o Sindicato da Funçao Pública dos Açores vai aderir à greve nacional, marcada para o dia 4 de Março.
Noticia: Antena 1 / Açores

domingo, 21 de fevereiro de 2010

SINDICATO APELA À GREVE NACIONAL

CGTP-IN manifesta-se solidária com os trabalhadores e o povo madeirense

Face à catástrofe que atingiu a Madeira, provocada pela intempérie que assolou a região, a CGTP-IN manifesta-se solidária com os trabalhadores e o povo madeirense e, em especial, com as famílias das vítimas. A gravidade da situação resultante desta calamidade leva a CGTP-IN a revelar também a sua preocupação com as famílias e os trabalhadores afectados e a chamar a atenção para a necessidade do reforço das medidas sociais de apoio.


Mensagem da Confederação Europeia de Sindicatos



Devastation on Madeira: ETUC expresses its condolences






Inondations à Madère : la CES exprime ses condoléances





Mensagem do Secretário-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

CGTP-IN NO FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA E OS SINDICATOS

Graciete Cruz, Secretária de Relações Internacionais da CGTP-IN, representa a Central na 6ª edição deste Fórum Sindical Internacional, que se realiza em Pequim, capital da República Popular da China, em 25 e 26 de Fevereiro de 2010, sob o tema “A acção sindical no quadro da actual crise”. Este Fórum Sindical anual, promovido pela Confederação Sindical Chinesa, realiza-se desde 2004 e conta com a participação de diversas organizações sindicais de âmbito mundial, regional e nacional.

TAXA DE DESEMPREGO MAIS ELEVADA DAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS


Os dados hoje divulgados pelo INE, relativos à evolução do desemprego em Portugal demonstram o rumo errado e anti-social das políticas que vêm sendo implementadas. O número médio de 528,6 mil desempregados em 2009 é o mais elevado das três últimas décadas. Por outro lado, de acordo com a informação do IEFP, o desemprego continua com tendência para aumentar, como confirmam os 560 312 desempregados inscritos nos Centros de Emprego em Janeiro de 2010, mais 25,1% que em Janeiro de 2009 e 6.8% em relação a Dezembro de 2009.


Ler mais...

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

domingo, 7 de fevereiro de 2010

A União de Sindicatos da Horta não aceita a decisão da administração da Cofaco de encerrar a fábrica de conservas da ilha do Faial.

Os Sindicalistas afirmam que a deslocalização dos trabalhadores para a ilha do Pico vai criar graves dificuldades à economia do Faial e exigem que o Presidente do Governo se pronuncie sobre o assunto.
Desde Dezembro do ano passado, a Cofaco já despediu 22 funcionários que trabalhavam na fábrica de conservas do Faial, trabalhadores que estavam quase a entrar para o quadro, mas que foram para o fundo de desemprego, porque a empresa pretende encerrar a unidade fabril da ilha.
João Decq Mota, da União de Sindicatos da Horta, discorda da decisão, não percebendo a razão pela qual "se encerra uma fábrica, construída de raíz, com fundos comunitários, e que já não seja considerada operacional".
Dos 67 trabalhadores iniciais, restam 45, que a Cofaco quer transferir para a ilha do Pico.
Mas, muitos poderão "acabar no desemprego e a sua maioria não aceita a rescisão por justa causa e o fundo de desemprego não é duradouro" - diz ainda Decq Mota.
As repercussões desta situação poderão ser desastrosas para a economia local, porque, como adianta o Sindicalista - "esses postos de trabalho são fundamentais para o desenvolvimento da economia do Faial."
João Decq Mota apela às forças vivas do Faial para que se empenhem nesta causa e espera que o presidente do Governo Regional tome uma posição bem clara e se pronunciasse sobre o assunto, o que não o fez, até ao momento".
Noticia da antena 1/AçoresRicardo Freitas / Carlos Tavares


Áudio
antena1/Açores
Reportagem RTP/Açores

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

As pensões por acidente de trabalho ainda não foram actualizadas

A CGTP-IN dirigiu hoje uma carta à Ministra do Trabalho e Solidariedade Social e ao Ministro de Estado e das Finanças a exigir a urgente publicação da portaria, para que os sinistrados do trabalho vejam as suas pensões actualizadas. É pelo terceiro ano consecutivo que a CGTP-IN tem de lembrar o Governo para que estas prestações sejam aumentadas, como as demais, no dia 1 de Janeiro. Aliás, é o único caso a nível da protecção social em que isto sucede, porque há o esquecimento de fazer publicar a portaria necessária, com o grave e evidente prejuízo dos beneficiários a todos os níveis.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

POSIÇÃO DA CGTP-IN SOBRE O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2010

O ORÇAMENTO DE ESTADO APRESENTADO PELO GOVERNO PARA 2010 NÃO SERVE O PAÍS


Pelas razões que expõe e fundamenta, a CGTP-IN manifesta a sua firme oposição ao Orçamento de Estado para 2010: ele representa a continuidade de uma política vazia de estratégia de desenvolvimento, que tem conduzido ao acentuar da divergência real com a União Europeia; aprofunda a política de redução salarial; diminui o investimento público e acentua a política de privatizações; não estimula o indispensável crescimento do emprego; acentua desigualdades e injustiças, designadamente pela política fiscal adoptada; fragiliza os direitos dos cidadãos na saúde, no ensino, na segurança social; agrava as condições de vida e de trabalho da esmagadora maioria dos portugueses.

POSIÇÃO DA CGTP-IN

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

CGTP-IN SOLIDARIZA-SE COM A LUTA E UNIDADE DOS ENFERMEIROS

A CGTP-IN saúda a luta das enfermeiras e dos enfermeiros portugueses e a sua empolgante e franca adesão à jornada de greve desenvolvida nestes 3 dias em defesa dos seus direitos e justas reivindicações e contra a precariedade no emprego.
É inaceitável a desvalorização social e a gritante falta de respeito de que estão a ser alvo por parte do governo, quer no quadro da Administração Pública, quer no quadro da sua justa e natural evolução salarial e de carreira profissional.
O que os enfermeiros, pela sua unidade e luta e a sua estrutura sindical, conquistaram para dignificarem a sua profissão e consequentemente a sua carreira, e que exigiu um nível de habilitações superiores, tiveram repercussões muito importantes para os utentes do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços de saúde, dado ter havido uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados prestados por estes profissionais.
É por demais evidente que há um forte reconhecimento da população pelo empenho, dedicação e responsabilidade das enfermeiras e dos enfermeiros no desempenho da sua profissão.
Manter a luta, com um forte sentido de unidade, em defesa das propostas sindicais, que correspondem a anseios profundos e enraizados na classe, é imprescindível de forma a garantir o seu êxito e constitui a resposta certa ao caminho de afrontamento que o governo resolveu trilhar.
A CGTP-IN está solidária com a luta prosseguida e exorta os enfermeiros portugueses a participar activa e empenhadamente na defesa dos seus justos direitos e reivindicações

A RETIRADA DE DIREITOS NA APOSENTAÇÃO, A OFENSA À CONSTITUIÇÃO E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O Tribunal Constitucional, com o recente Acórdão nº 3/2010, em processo de fiscalização abstracta sucessiva de matéria do regime de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública, prestou-lhes um mau serviço, bem como à comunidade jurídica. Competindo àquele Tribunal, no que toca aos direitos sociais, traçar as fronteiras daquilo que é jurídico-constitucionalmente permitido ou não ao legislador ordinário, colocou-se, uma vez mais, numa posição de auto-controlo comedido ou de contenção normativa e, até, de condescendência com as opções daquele legislador.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PORTUGAL TERMINA O ANO DE 2009 COM A TERCEIRA TAXA DE DESEMPREGO MAIS ELEVADA DA ZONA EURO

O desemprego continua a aumentar em Portugal. Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego foi de 10,4% em Dezembro de 2009, 2,3 pontos percentuais acima do verificado um ano antes, o que coloca Portugal no terceiro lugar dos países com maior taxa de desemprego do espaço do Euro.
Os jovens e as mulheres estão numa situação particularmente difícil, tendo registado taxas de 18,5% e 11%, respectivamente. No caso das mulheres é mesmo a quarta taxa de desemprego mais elevada de toda a União Europeia.
O nível de desemprego e o seu contínuo aumento nos últimos meses levantam dúvidas quanto ao realismo das previsões que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2010 e exigem que o Governo faça uma reflexão séria quanto às previsões que apresenta.
Estes dados colocam também dúvidas relativamente à eficácia das medidas implementadas no último ano com o objectivo de combater o desemprego e criar emprego.
O que é necessário é que sejam tomadas medidas que criem emprego com direitos e reforcem a protecção dos desempregados, evitando que a situação social se deteriore ainda mais.
O desenvolvimento da economia não pode passar pelas medidas que o Governo apresentou na proposta de Orçamento de Estado para 2010 e que assentam na redução real dos salários, nas privatizações, na quebra do investimento público e na generalização da precariedade.
É preciso uma mudança de política que assuma a componente social como prioritária, assente na alteração da matriz de crescimento, na promoção de mais e melhor emprego e no firme combate à precariedade e desemprego, bem como na melhoria dos salários e das pensões enquanto elementos indispensáveis para aumentar o poder de compra das famílias e, simultaneamente, dinamizar a actividade económica.

PORTUGAL TERMINA O ANO DE 2009 COM A TERCEIRA TAXA DE DESEMPREGO MAIS ELEVADA DA ZONA EURO

O desemprego continua a aumentar em Portugal. Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego foi de 10,4% em Dezembro de 2009, 2,3 pontos percentuais acima do verificado um ano antes, o que coloca Portugal no terceiro lugar dos países com maior taxa de desemprego do espaço do Euro.
Os jovens e as mulheres estão numa situação particularmente difícil, tendo registado taxas de 18,5% e 11%, respectivamente. No caso das mulheres é mesmo a quarta taxa de desemprego mais elevada de toda a União Europeia.
O nível de desemprego e o seu contínuo aumento nos últimos meses levantam dúvidas quanto ao realismo das previsões que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2010 e exigem que o Governo faça uma reflexão séria quanto às previsões que apresenta.
Estes dados colocam também dúvidas relativamente à eficácia das medidas implementadas no último ano com o objectivo de combater o desemprego e criar emprego.
O que é necessário é que sejam tomadas medidas que criem emprego com direitos e reforcem a protecção dos desempregados, evitando que a situação social se deteriore ainda mais.
O desenvolvimento da economia não pode passar pelas medidas que o Governo apresentou na proposta de Orçamento de Estado para 2010 e que assentam na redução real dos salários, nas privatizações, na quebra do investimento público e na generalização da precariedade.
É preciso uma mudança de política que assuma a componente social como prioritária, assente na alteração da matriz de crescimento, na promoção de mais e melhor emprego e no firme combate à precariedade e desemprego, bem como na melhoria dos salários e das pensões enquanto elementos indispensáveis para aumentar o poder de compra das famílias e, simultaneamente, dinamizar a actividade económica.

Redução da Pensão Anual

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - 2 DIAS ADESÃO HISTÓRICA!

2 DIAS ADESÃO HISTÓRICA!

Participação de milhares de enfermeiros nas iniciativas de hoje mas… ainda não terminou!
27 - 88,9%
28 - 90,63%

Oposição coloca-se ao lado do protesto dos enfermeiros

PSD, BE e PCP colocaram-se hoje ao lado da greve dos enfermeiros, criticando a "rigidez negocial" do Governo com aquele sector e lembrando o seu "currículo negro em matéria de negociação com classes profissionais".







quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A Direcção da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo está preocupada com actual situação económica e social dos trabalhadores açorianos



A Direcção da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo está preocupada com actual situação económica e social dos trabalhadores açorianos, esta estrutura sindical tem alertado constantemente para a real dimensão da situação.

Sempre que o fazemos não estamos a ser pessimistas, simplesmente não podemos esconder a realidade que todos os dias nos entra pelas portas dos sindicatos a dentro.

São centenas os trabalhadores açorianos que vivem com salários em atraso (não recebem vencimento à pelo menos sessenta dias), mas entraremos na casa dos milhares, se a esta situação associarmos os trabalhadores que tem subsídio de natal e de férias por receber, que ainda não receberam o vencimento de Dezembro de 2009, que tem em atraso subsidio de alimentação, diuturnidades e outras compensações financeiras.

Comunicado completo em PDF

ULTRAJE !




Carvalho da Silva critica Orçamento do Estado

DADOS DA GREVE - JANEIRO 2010




INICIATIVA PARA O EMPREGO 2010


Realizou-se, hoje, uma reunião com o Secretário de Estado do Emprego, para discutir a “Iniciativa para o Emprego”.
A CGTP-IN apresentou um documento onde, para além de reafirmar a sua oposição à utilização dos dinheiros da segurança social para financiar o patronato, considera inadmissíveis as medidas anunciadas pelo Governo, que têm como finalidade fazer da precariedade a regra das relações laborais em Portugal.
Para além do pronunciamento sobre estas matérias, a CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas com o objectivo de reforçar a protecção social dos desempregados, assegurar a manutenção e criação de emprego com direitos, promover a efectivação dos direitos legais e contratuais, exigir a participação dos Sindicatos no acompanhamento dos processos, reclamando ainda que os seus pronunciamentos sejam sempre considerados para efeito das decisões a tomar.
Numa reunião, onde o representante do Governo primou mais pela auscultação e menos pelo comprometimento, relativamente às diversas propostas apresentadas, é importante salientar que a CGTP-IN deixou claro que esta discussão não pode servir apenas e só para dar cobertura a “um diálogo social” de fachada. É preciso que destas discussões resultem conteúdos concretos, que valorizem os trabalhadores e a efectivação do pleno emprego.
Mais uma vez, o Governo não se pode refugiar na ausência de propostas sindicais para dar resposta aos problemas com que os trabalhadores – com emprego ou desempregados – estão confrontados.
Agora é uma questão de opção, entre governar com sensibilidade social para quem trabalha ou privilegiar os do costume, aumentando as desigualdades e as injustiças sociais.

CGTP-IN PRESENTE NO FORUM SOCIAL MUNDIAL


A CGTP-IN encontra-se representada, de 25 a 29 de Janeiro de 2010, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Brasil. O Fórum cumpre este ano 10 anos de existência e, sob o lema “Um outro mundo é possível”, inclui um diversificado conjunto de actividades, designadamente encontros, reuniões e manifestações. No âmbito do Fórum têm também lugar diversas reuniões sindicais internacionais. Fernando Gomes, do Secretariado e da Comissão Executiva da CGTP-IN, representa a Central neste importante evento internacional.


sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

SINAGA - Os trabalhadores estão fartos do jogo do empurra...


Em comunicado os trabalhadores da SINAGA bem como todos os sindicatos que os representam estão apreensivos quanto à situação laboral da empresa.
Com o subsídio de natal em atraso, sem terem a certeza se receberão o próximo mês e com receio de chegarem à fábrica e verem as instalações fechadas como já tem acontecido noutras empresas da região, os trabalhadores da SINAGA estão muito preocupados com a situação da empresa, que já se arrasta à algum tempo, sem solução à vista.

Recordamos que a administração da empresa anunciou num plenário em Dezembro que a fábrica encerraria no último dia de 2009, se o Governo não dessa garantias de ajudar a resolver os problemas da empresa.

A empresa enfrenta há vários anos a burocracia da União Europeia que dificulta a importação de ramas de cana de açucar.
Como não há beterraba suficiente nos Açores, a fábrica é obrigada a importar matéria-prima-
Em 2007 e 2008 a açucareira açoriana só laborou quinze dias, o que fez acumular os prejuízos.
Cinquenta e um por cento das acções da Sinaga pertencem a Emanuel de Sousa, empresário açoriano que - de acordo com os trabalhadores - estará disposto a ceder a sua posição ao Governo.
A Sinaga tem noventa e cinco trabalhadores efectivos, número que duplica no Verão quando a laboração aumenta.