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VAMOS TODOS AO1ºMAIO
Intervenção Sindical
Comemorações do 1º Maio 2011 - Ilha do Faial (clica na imagem)
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SÍTIO DA GREVE GERAL
Intervenção de João Decq Motta - Coordenador da União dos Sindicatos da Horta
Comemorações do 1º Maio 2010 - Ilha do Faial (clica na imagem)
SOM Greve dia 4 de Março (clica na imagem)
MANIFESTAÇÃO NACIONAL
Acerca de mim
Frente Comum
Comunicado PRC 2010
PARENTALIDADE
ACUMULAÇÃO DE FÉRIAS
PETIÇÃO
É altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais
Campanha Promoção da Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho
1º de Maio
Locais de Comemoração do 1º de Maio
O FUTURO (Ary dos Santos)
Revista "FUNÇÃO PÚBLICA"
Edição nº 3 Fevereiro 2009 (Clica na imagem)
DOSSIER
FURACÃO LEGISLATIVO CONTRA OS TRABALHADORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Código de Trabalho
- Lei nº 7 / 2009
- Lei35 2004 (PDF)
- Lei n.º 12-A/2008 (Vínculos, Carreiras e Remunerações)
- Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A -Adapta à administração pública regional dos Açores a Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro (estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).
Estatuto Disciplinar Lei 58 08 (PDF)
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação desempenho na administração pública regional
VÍNCULOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
Tabelas de Posições Remuneratórias
Condições acesso à situação mobilidade especial voluntária trab.adm.directa e indirecta do Estado
Regulamenta o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) que deverá funcionar no INA
Licença de parentalidade
Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas.
regime de protecção na parentalidade dos trabalhadores do Estado
Portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal previsto no artº 54º da Lei nº 12-A
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal previsto no artº 54º da Lei nº 12-A/2008
Orçamento do Estado para 2009
Legislação
- Decreto-Lei n.º 40/2008
- Decreto-Lei n.o 122/2007 - Acção Social Complementar
- Decreto-Lei n.o 181/2007 - Justificação Faltas Doença
- Decreto-Lei n.o 200/2006 - ext, fus, reest serv, erac, efectivos
- Lei n.º 52/2007 - Cálculo Pensões
- Lei n.o 53-C/2006 - descontos Subsistemas de Saúde
- Lei n.º 66-B/2007 - SIADAP
- Resolução do Conselho de Ministros n.o 39/2006 - PRACE
MOBILIDADE ESPECIAL
União Sindicatos da Horta
A minha Lista de blogues
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Exportação de gado vivo aumenta 34 por cento - Números surpreendentes no primeiro semestre deste ano Exportação de gado vivo aumenta 34 por cento (Publicado no "Diário Insular" de 5 de Setembro) No pri...Há 4 dias
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descabelado - Diz-se, em linguagem comum, de uma história despropositada, disparatada ou extravagante que é uma história descabelada e, infelizmente, é difícil achar ad...Há 3 anos
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メンタルヘルスを診療できる産業医への需要が高まる - 産業医の共同責任に対する補助が無くなり、小規模事業所における産業医活動に対する支援が後退した感がありますが、その理由として共同責任事業の実績が不十分なことが挙げられました。 [image: 精神疾患を診れる医師が少ない] 一方、労働安全衛生法の改正によって、長時間労働者に対する医師の面接指導が義務付けられま...Há 5 anos
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Muito obrigado, Eugénio de Andrade! - Todas as coisas têm um tempo de vida. Um ciclo natural. Apesar de esse ciclo e esse tempo poderem ser acelerados por qualquer factor involuntário... é ass...Há 5 anos
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FOTOS HISTORICAS
1º Manifestação na Ilha do Faial depois do 25 de Abril 1974
IH - Previsão Maré - Horta
COM O MAR NAS VEIAS...
A minha homenagem a um "Homem do Mar" que tem dedicado a sua vida em prol da vela de recreio e não só...
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