Os dados divulgados pelo EUROSTAT confirmam a tendência para o aumento do desemprego em Portugal, fenómeno que tem conhecido ao longo do último ano um agravamento constante. De acordo com os números hoje divulgados, constatamos que Portugal é o 8º país da UE27 com mais desemprego e que, enquanto a média da UE27 é de 8,6%, a percentagem de desempregados no nosso País é já de 9,3%. Uma análise à evolução destes dados, comparada com a entrada em funções do actual governo, ou seja, entre Abril de 2005 e Abril de 2009, permite-nos verificar que:
· Portugal ultrapassou a média europeia:
− Em 2005 a taxa de desemprego da UE25 era de 9% e em Portugal de 7,5%
− Em Abril de 2009, Portugal passa para 9,3% enquanto que a média da UE27 é de 8,6%;
· Portugal passou assim do 14º lugar, com maior percentagem de desemprego em 25 países, para o 8º lugar em 27 países. Este facto desmistifica a justificação apresentada pelo Governo de que o aumento do desemprego nestes últimos anos é resultante de fenómenos totalmente exteriores à nossa economia;
· Entre os jovens, a subida é de 4,8 pp., passando de 15,8% para 20,6%, situação que tem como primeira causa o agravamento da precariedade laboral;
Desta forma, para além de se comprovar um agravamento em termos absolutos do número de desempregados, verifica-se um crescimento em relação à média europeia, situação que demonstra a fragilidade da nossa economia, a ineficiência das políticas prosseguidas e, ainda, o logro da promessa da criação de mais emprego feito pelo PS durante a campanha eleitoral.
A evolução verificada ao longo do último ano permite-nos também constatar que as medidas de combate à crise anunciadas pelo Governo não estão a produzir efeitos na diminuição do número de desempregados.
Para a CGTP-IN aquilo que ressalta com maior evidência dos dados agora divulgados pelo EUROSTAT é a necessidade de uma mudança de política e do modelo de desenvolvimento do país, que não pode continuar assente em baixos salários e no trabalho precário e desqualificado, sendo não só necessário como urgente:
· A promoção do investimento centrado na defesa e na criação de emprego enquadrado em actividades produtivas necessárias, com um forte papel do Estado, o reforço do papel do sector público da economia e a valorização do emprego público;
· A alteração dos programas operacionais do QREN para responder aos défices estruturais da nossa economia, à promoção do emprego com direitos e à elevação das qualificações dos trabalhadores e população em geral;
· As medidas de apoio à actividade económica devem obedecer aos princípios da objectividade e transparência, ser limitadas no tempo, condicionadas ao cumprimento de obrigações das empresas perante os trabalhadores e sujeitas a rigoroso acompanhamento e fiscalização
· O alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser cobertos por esta prestação;
· O prolongamento do subsidio social de desemprego de forma a manter-se durante todo o período de recessão económica;
· O aumento dos salários e das pensões como factor determinante para a dinamização do mercado interno e como condição essencial de justiça social.
· Portugal ultrapassou a média europeia:
− Em 2005 a taxa de desemprego da UE25 era de 9% e em Portugal de 7,5%
− Em Abril de 2009, Portugal passa para 9,3% enquanto que a média da UE27 é de 8,6%;
· Portugal passou assim do 14º lugar, com maior percentagem de desemprego em 25 países, para o 8º lugar em 27 países. Este facto desmistifica a justificação apresentada pelo Governo de que o aumento do desemprego nestes últimos anos é resultante de fenómenos totalmente exteriores à nossa economia;
· Entre os jovens, a subida é de 4,8 pp., passando de 15,8% para 20,6%, situação que tem como primeira causa o agravamento da precariedade laboral;
Desta forma, para além de se comprovar um agravamento em termos absolutos do número de desempregados, verifica-se um crescimento em relação à média europeia, situação que demonstra a fragilidade da nossa economia, a ineficiência das políticas prosseguidas e, ainda, o logro da promessa da criação de mais emprego feito pelo PS durante a campanha eleitoral.
A evolução verificada ao longo do último ano permite-nos também constatar que as medidas de combate à crise anunciadas pelo Governo não estão a produzir efeitos na diminuição do número de desempregados.
Para a CGTP-IN aquilo que ressalta com maior evidência dos dados agora divulgados pelo EUROSTAT é a necessidade de uma mudança de política e do modelo de desenvolvimento do país, que não pode continuar assente em baixos salários e no trabalho precário e desqualificado, sendo não só necessário como urgente:
· A promoção do investimento centrado na defesa e na criação de emprego enquadrado em actividades produtivas necessárias, com um forte papel do Estado, o reforço do papel do sector público da economia e a valorização do emprego público;
· A alteração dos programas operacionais do QREN para responder aos défices estruturais da nossa economia, à promoção do emprego com direitos e à elevação das qualificações dos trabalhadores e população em geral;
· As medidas de apoio à actividade económica devem obedecer aos princípios da objectividade e transparência, ser limitadas no tempo, condicionadas ao cumprimento de obrigações das empresas perante os trabalhadores e sujeitas a rigoroso acompanhamento e fiscalização
· O alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser cobertos por esta prestação;
· O prolongamento do subsidio social de desemprego de forma a manter-se durante todo o período de recessão económica;
· O aumento dos salários e das pensões como factor determinante para a dinamização do mercado interno e como condição essencial de justiça social.
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