CGTP-IN MANIFESTA PREOCUPAÇÕES EM DEFESA DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL E O SEU NECESSÁRIO PROGRESSO
A Assembleia da República decidiu suspender, durante 1 ano, a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, que iria processar-se em 1 de Janeiro de 2010. A entrada em vigor da parte do Código, referente à adequação das taxas contributivas à modalidade de contrato de trabalho também já tinha sido adiada, constituindo essa matéria o principal conteúdo que levou a CGTP-IN a contestar o Código, na fase da sua discussão.
Sem comentários:
Enviar um comentário